Ouvidoria do MP-AP completa oito anos de funcionamento

Da Redação

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) celebra nesta segunda-feira (20), oito anos de atividade e significativa contribuição à sociedade amapaense. A Ouvidoria do MP-AP foi criada pela Lei Complementar nº 068/2011, sendo efetivada apenas no ano de 2013, por meio da Lei Complementar nº 079, e com a eleição e posse de seu primeiro ouvidor, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos.

Como Órgão da Administração Superior da Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir e elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros e servidores, órgãos e serviços auxiliares da instituição, funcionando como um canal permanentemente aberto de comunicação e interlocução com a sociedade.

De acordo com o Ouvidor Paulo Celso Ramos, “a instalação da Ouvidoria do MP-AP foi uma tarefa árdua e desafiadora, porém extremamente gratificante pelos resultados obtidos. Apesar de ser uma das mais jovens instituições do Ministério Público brasileiro, a ouvidoria amapaense virou referência local e nacional, firmando-se como um canal democrático e participativo, que rompe as barreiras físicas entre o órgão e sociedade, representando um verdadeiro instrumento de cidadania”.

Através dos canais de atendimento, o cidadão pode fazer suas denúncias, reclamações, representações e críticas com relação aos serviços prestados pelo Ministério Público Amapaense, por seus Procuradores e Promotores de Justiça e por seus servidores e colaboradores, ou ainda, fazer sugestões e elogios com relação a esses mesmos serviços.

A Ouvidoria opera ainda, o importante e essencial serviço de informação ao cidadão, através do qual poderão ser obtidas as informações relativas aos órgãos do Ministério Público do Estado do Amapá, suas ações e serviços.

ESTRUTURA

A Ouvidoria do MP-AP dispõe de uma estrutura considerada modesta, se comparada a outras organizações, o que não impede a realização de um trabalho exemplar e reconhecido.

Em julho de 2019, para melhor atender ao público, o órgão da Administração Superior passou a funcionar no 1º andar do prédio da PGJ, no Araxá, construído dentro das normas e padrões de acessibilidade. Antes, o órgão funcionava no Complexo Cidadão Centro, situado na Av. Fab. Atualmente, a Ouvidoria conta como uma unidade de atendimento descentralizado que funciona junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e Fundamentais, no Complexo Cidadão da Zona Norte.

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá conta com a colaboração dos seguintes servidores: Beatriz Azevedo dos Santos Rabelo (chefia de gabinete), Danilo de Freitas Martins (assessoria de ouvidor) e Marinete da Rocha Lima (assessoria operacional), além da colaboração de dois estagiários de Direito: Jefferson Marcelo dos Santos Rodrigues Júnior e João Victor Gomes e Gomes.

Investimentos em tecnologia disponibilizaram ao cidadão um sistema inovador e ágil de atendimento ao público (SisOuv), pela página da instituição na internet. A agilidade proporcionada pelo formato on-line das atividades permitiu o atendimento ao público mais seguro e a Ouvidoria do MP-AP continuou, mesmo na pandemia, a desempenhar todas as atribuições e dando cumprimento ao seu dever institucional, permitindo à população contribuir com o aperfeiçoamento no campo das ações e políticas institucionais.

ATIVIDADES

A Ouvidoria do MP-AP, além das atividades de atendimento ao público e serviços relacionados a Lei de Acesso à Informação, desenvolve o projeto institucional “Ouvidoria Itinerante”, que consiste em mover recursos físicos, de pessoal e tecnológico e levá-los ao encontro dos cidadãos, nos bairros onde vivem. A atividade foi colocada em prática no ano de 2018 e 2019, mas foi suspensa devido à pandemia de Covid-19.

A Ouvidoria do MP-AP lançou a Carta de Serviços ao Cidadão, que constitui um instrumento que contém as atividades realizadas pelo Órgão ministerial, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos.

CNOMP

A Ouvidoria do MP-AP detém o registro histórico de dois representantes ocupando assento na direção do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Em seu primeiro mandato, o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, ocupou o cargo de Diretor Financeiro e, atualmente, ocupa a vice-presidência do Conselho Nacional. O segundo ouvidor do MP-AP, então procurador de Justiça Jayme Ferreira, também por eleição, foi vice-presidente do Colegiado Nacional e, no ano de 2019 assumiu a presidência do CNOMP.

CANAIS DE ATENDIMENTO

No Estado do Amapá, a Ouvidoria do MP-AP disponibiliza para a população o acesso direto a seus serviços, através dos seguintes canais de atendimento:

1. Internet: http://www.mpap.mp.br (site oficial – Assistente Virtual SOFIA); http://www.mpap.mp.br/ouvidoria (hot site) e http://www.mpap.mp.br/acesso-a-informacao;
2. Telefone: linha direct 127;
3. E-mail: ouvidoria@mpap.mp.br;
4. Atendimento presencial: sede da Ouvidoria, na Rua do Araxá, s/n, bairro do Araxá, prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP e na Rua Adilson José Pinto Pereira, n° 2407, São Lázaro, prédio do Complexo Cidadão da Zona Norte.

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