Ouvidora substituta participa da escuta sobre ‘Violação de Direitos das Mulheres com Deficiência’
O encontro realizado nesta quinta-feira (18), no prédio Desembargador Eduardo Contreras, debateu as diversas formas de violência contra a mulher PcD e o acesso aos serviços públicos.
Da Redação
A procuradora de justiça e ouvidora substituta do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Maricélia Campelo, participou da Roda de Conversa com o tema “As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” promovido pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O encontro realizado nesta quinta-feira (18), no prédio Desembargador Eduardo Contreras, debateu as diversas formas de violência contra a mulher PcD e o acesso aos serviços públicos.
A ouvidora da Mulher do Tjap, juíza Elayne Cantuária, mediou a escuta ativa com a participação de instituições públicas para que as mulheres PcDs pudessem expor suas principais dificuldades e as violências mais recorrentes vivenciadas.
“A gestão participativa do judiciário ouvindo todo mundo é a forma mais eficaz e mais potente da gente humanizar e fazer justiça. Hoje é uma audiência pública que todos podem falar, iniciando por essa rede de mulheres aqui presentes, que trabalha exatamente em cima de uma missão maior que é a proteção e melhorar as situações para que não haja discriminação e nem violência. Vamos fazer um diagnóstico e depois elaborar uma carta de intenções para remeter aos nossos órgãos de origem e trazer soluções”, comentou a magistrada.
Os debates foram feitos a partir de três eixos temáticos: saúde, justiça eleitoral e justiça estadual e, por último, os serviços públicos, com a participação ativa das mulheres presentes. Foram formados grupos de trabalho para darem continuidade ao diagnóstico relacionado a cada assunto e, ao final, elaborarem a carta de intenções para os gestores públicos e parlamentares.
A procuradora de justiça, que tomará posse como ouvidora do MP-AP no próximo dia 2 de maio, elogiou a iniciativa da ouvidora da Mulher do Tjap e orientou sobre a atuação da instituição.
“Nós ouvimos os anseios de cada uma de vocês e coloco a Ouvidoria do Ministério Público à disposição. Vamos continuar conversando e aquilo que for da atribuição do Ministério Público nós vamos trazer para vocês de imediato. Agora, não é coisa que a gente vai resolver de hoje para amanhã. São coisas que você muitas vezes chama o Governo do Estado e o Município para sentar em uma mesa de negociação e resolver. É assim que o Ministério Público tem conseguido resolver várias situações da sociedade”, manifestou Maricélia Campelo.
Participaram as juízas Marcella Peixoto Smith e Michelle Farias, do juizado da Violência Doméstica de Macapá e de Santana, respectivamente; Adelaide Pereira, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; vereadora de Macapá, Adriana Ramos; Lana Rodrigues, assessora Ouvidoria TCE/AP; presidente da Comissão de Participação Feminina do TRE/AP, Lena Mendes; Yndiraima Cunha, paratleta e presidente da Federação de Paradesporto do Amapá (FPA); bem como representantes da Associação de Cegos e Amblíopes do Amapá (ACAAP) e da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá.
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