MP-AP tem tese acatada por Conselho de Sentença e réu é condenado a 12 anos de reclusão
O MP-AP foi representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, no julgamento presidido pela juíza Marina Lustosa Vidal.
Da Redação
Na segunda-feira (14), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santana, teve tese acatada em sessão do Tribunal do Júri da cidade, no Plenário do Fórum da comarca, que resultou na condenação do réu, Kevin Viana de Morais a 12 anos de reclusão em regime fechado, pela prática de homicídio.
O MP-AP foi representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, no julgamento presidido pela juíza Marina Lustosa Vidal, relacionada ao processo nº 0004505-72.2020.8.03.0002.
A denúncia do MP-AP foi embasado no Inquérito Policial (IP) nº167/2020-1ªDPS. O custodiado já se encontrava no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), onde permanecerá para cumprimento da pena, em razão do homicídio de Jaime Estrão Costa, em maio de 2020, em Santana.
Entenda o caso
No dia 7 de maio de 2020, por volta das 23h00min, na Ilha de Santana, a vítima Jaime Estrão Costa, foi atingida por golpes de arma branca, do tipo faca e terçado, investidas que provocaram lesões que desaguaram em seu óbito.
O crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de desavenças atinentes à comercialização de drogas e participação de facções criminosas, após ingestão de bebida alcoólica.
“O réu foi condenado por crime hediondo, sem qualquer chance de defesa da vítima. A Justiça foi feita, resultado do trabalho do MP-AP e da Polícia Civil. Parabenizo a magistrada pela condução e o Júri pelo resultado justo. Continuamos atuando em defesa da sociedade Santanense”, frisou Horácio Coutinho.
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