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MP-AP recomenda retorno imediato dos serviços da UAI
A UAI está desde fevereiro sem realizar o acolhimento de jovens, estando todos os servidores da Unidade cumprindo suas funções no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I).
Da Redação
As promotoras de Justiça Fábia Nilci e Elissandra Toscano, titulares da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde e de Defesa da Infância e Juventude de Macapá, respectivamente, realizaram visita técnica, na terça-feira (2), na Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (UAI), Complexo Criança Feliz, em Macapá, com o objetivo de verificar possíveis melhorias no local, levando em consideração a última visita realizada, ano passado.
Ao chegar na Unidade, foi constatada a paralisação das atividades e serviços prestados no local, bem como a interrupção da reforma do prédio. A UAI está desde fevereiro sem realizar o acolhimento de jovens, estando todos os servidores da Unidade cumprindo suas funções no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). Destacam as representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que a unidade de acolhimento infantojuvenil atende crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos em situação vulnerabilidade e em dependência decorrente do uso de álcool, crack e outras drogas.
Foi constatado nas visitas anteriores, a falta de mobília e de materiais para melhor otimização do projeto terapêutico do acolhido. No dia 2/5, observou-se que o prédio possuía características de abandono, com a área externa sendo tomada por vegetação. Também foi visto que nenhum trabalhador da suposta reforma estava no local no momento da visita.
No CAPS I, não foi observada melhora significativa em sua estrutura. Seis centrais de ar-condicionado com defeito, danos na rede elétrica, bebedouro novo nunca instalado e sem uso, materiais quebrados e a não disposição de água potável aos pacientes foram pontos observados pelas promotoras. A visita foi guiada pela coordenadora do Centro, psicóloga Auracilene Rocha, com participação da servidora Elizete Paraguassú.
Fábia Nilci e Elissandra Toscano ressaltaram que não houve indicativo da paralisação das atividades por parte da UAI. Assim, na data de ontem, em reunião com a SEMSA, a coordenação de saúde mental municipal e o gerente da UAI, os promotores da Saúde e da infância recomendaram o retorno das atividades da UAI, considerando que a reforma não iniciou; considerando, sobretudo, porque é a única na cidade de Macapá para o publico previsto na portaria 121, do Ministério da Saúde, de 2012.
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