MP-AP realiza Inspeção Extraordinária na Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins
As crianças do educandário são regularmente atendidas pelo Transporte Escolar (sendo uma van e um ônibus), que realizam itinerários corretamente.
Da Redação
Na quarta-feira (22), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou Inspeção Extraordinária na Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves Martins. O objetivo foi verificar possíveis irregularidades na estrutura física da unidade escolar.
A equipe da Promotoria da Educação constatou as seguintes situações: ausência de quadra poliesportiva; problema na central de ar da sala de Coordenação Pedagógica; salas de aula pequenas e quentes; não possui refeitório; eletrodomésticos (como geladeira e ventiladores e centrais de ar da sala de aula) são antigos e necessitam de troca.
As crianças do educandário são regularmente atendidas pelo Transporte Escolar (sendo uma van e um ônibus), que realizam itinerários corretamente. No entanto, os veículos não possuem a identificação “Transporte Escolar”.
Segundo relatos da equipe escolar, ocorreram serviços de reparos elétricos e no telhado, no ano de 2021. Em junho de 2022, o educandário foi contemplado com acesso à Internet, por intermédio de um programa do Governo Federal. Entretanto, não há computador.
“A visita do MP é sempre importante, pois o mesmo exerce o papel de fiscalizar o bom funcionamento das escola e garantir o direito à educação”, destacou a pedagoga Sammarya Moraes.
De acordo com o arquiteto do Convênio N° 01/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, Humberto Mauro Andrade, “essa inspeção é importante para a sociedade, para as ações da Promotoria, ou seja, a forma como a instituição atua e pode ser cada vez mais eficiente para melhor atender a sociedade, e também relevante para as pessoas que estão atuando dentro na escola”.
O titular da Promotoria da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares, comentou sobre a ação. “A inspeção escolar é uma ferramenta utilizada para averiguar as condições de funcionamento dos educandários, nos aspectos estruturais, administrativos, financeiros e pedagógicos. O objetivo é conhecer a realidade da comunidade e atuar, junto às Secretarias de Educação, para que os espaços escolares possam contar com todas as condições para o funcionamento adequado, gerando, consequentemente, o bem estar e o conforto dos estudantes e dos profissionais de educação que trabalham naquele ambiente escolar”.
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