MP-AP realiza, em parceria, workshop sobre equidade de gênero
O evento foi proposto pela Comissão de Mulheres da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP).
Da Redação
Representantes de segmentos sociais, políticos e institucionais avaliaram positivamente o Workshop Interinstitucional: “Um Olhar Interseccional sobre as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça”, promovido pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em parceria com instituições que integram o Sistema de Justiça. O evento, realizado nos dias 27 e 28, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP), foi proposto pela Comissão de Mulheres da Associação de Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP).
O encontro de trabalho foi constituído a partir de diálogos coordenados pela promotora de Justiça da Comissão de Mulheres da Ampap, Fábia Nilci, com a participação de representantes do MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, OAB/AP, Ministério Público de Contas, Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho, 8ª Região – Pará e Amapá, Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal de contas do Estado (TCE/AP), Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Federal (MPF) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).
O workshop abordou, em dois dias, sob o ponto de vista interseccional, a adoção de medidas para tratamento igualitário às mulheres no âmbito judicial, em atendimento ao protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julgamentos e perspectivas de gênero e à Recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Na mesa de abertura, a promotora de justiça Christie Damasceno, chefe de gabinete do MP-AP, representou o procurador-geral do MP-AP, Paulo Celso Ramos, e deu as boas-vindas aos presentes. Participaram ainda da abertura, a deputada estadual Alliny Serrão – presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), a juíza Elayne Cantuária – representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Adão Carvalho, o desembargador João Lages – presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Alexandre Parreira – procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, desembargadora Maria de Nazaré Rocha – representando o desembargador-presidente da Justiça do Trabalho Marcos Losada, Antônio Clésio Cunha – procurador-geral do Ministério Público de Contas, sub-defensora pública Elena de Almeida – representando o defensor público geral José Rodrigues Neto, Nelma Nunes da Silva – representando o reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Júlio Sá de Oliveira e Auriney Brito – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
A palestra inaugural teve como tema “Um Olhar Interseccional Sobre as Desigualdades de Gênero na Perspectiva do Sistema de Justiça”. A doutora Natasha Vasconcelos Soares, da OAB/PA, participou estimulando a reflexão sobre o conceito de interseccionalidade. O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fábio Esteves, levantou o debate sobre igualdade a partir de sua história de vida. E, a promotora de justiça do MP da Bahia, Lívia Sant’Anna, explanou sobre “Raça e Gênero no Sistema de Justiça”. Este painel foi mediado pela procuradora de justiça e corregedora-adjunta do MP-AP, Estela Sá.
O painel seguinte: “Violência Institucional e os Desafios para Promover Equidade de Gênero”, foi explorado pela juíza e ouvidora da Mulher do TJAP Elayne Cantuária, Rosimary Araújo de Oliveira – presidente da Comissão da Mulher da OAB/AP e pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Adriana Ramos de Mello, que participou de forma online. A mediação foi feita pela secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Sínya Gurgel.
No segundo e último dia, foram realizados dois painéis com temas relacionados aos desafios para promover a equidade de gênero. Ivana Farina – procuradora de Justiça do MP de Goiás, Patrícia Maeda – juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mariana Carvalho de Paula de Lima – defensora pública do Estado e Minas Gerais e Roberta Ferme – juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foram as expositoras do Painel II, sobre “Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero: definição, fundamentos e aplicações”. A mediação ficou por conta da juíza do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de Macapá, Odaise Cristina Martins.
No Painel III foi abordado o tema: “As mulheres nos espaços de poder e os desafios para a igualdade de gênero”, com participação da procuradora de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, da ouvidora substituta e Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, a secretária de Políticas para Mulheres do Governo do Amapá, Adrianna Ramos e a professora-doutora da Universidade Federal do Estado do Amapá (Unifap), Ana Cristina Maués.
O presidente e o vice-presidente da Ampap, José Cantuária Barreto e Miguel Ferreira, respectivamente, participaram da programação e elogiaram a iniciativa da Comissão de Mulheres da Associação por trazer o tema da interseccionalidade na atuação jurisdicional pela garantia da igualdade de gênero e parabenizaram todos os participantes que contribuíram para os debates.
Todas as palestras estão disponíveis no Canal do MP-AP, na plataforma Youtube. Acesse aqui: https://www.youtube.com/@CanalMPAP/streams
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