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MP-AP promove webinar para membros e servidores

Na terça-feira (9), a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu o Webinar - “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes Contra as Mulheres”, para membros e servidores.

Da Redação

O evento, transmitido pela plataforma Zoom, foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

Representando o procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, a procuradora de Justiça e coordenadora do CEAF/MP-AP, Socorro Milhomem Moro, abriu os trabalhos apresentando o palestrante convidado, promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Thimotie Aragon Heemann.

“É com muita honra que recebemos o senhor promotor de Justiça Thimotie Heeman. Este é um tema que nos angustia muito, que é a violência contra a mulher, e para isso temos que nos preparar para combater. Agradeço por ter vindo compartilhar os seus conhecimentos nesta multiplicação de saber. Portanto, seja muito bem-vindo e sinta-se abraçado pelo MP do Amapá”, saudou Socorro Milhomem.

A videoconferência teve como objetivo demonstrar como a inquirição de testemunhas, vítimas e acusados realizada em audiência de instrução e julgamento ou em plenário do Tribunal do Júri pode exasperar significativamente – a partir da jurisprudência do STJ -, a pena privativa de liberdade em crimes sexuais, feminicídios e outros crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A proposta busca, portanto, um olhar a respeito do tema a partir da promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor.

O promotor de Justiça Thimotie Aragon Heemann, possui atuação nos CAOPS de Direitos Humanos e no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPR. Além disso, é Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP).

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