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MP-AP participa de reunião para implementação da Justiça Restaurativa na Educação
A coordenadora do Nupejure, juíza Nelba de Souza Siqueira, conduziu a reunião com a presença, além do MP-AP, de representantes das Secretarias de Educação do Estado (Seed) e Município de Macapá (Semed).
Da Redação
A prevenção da violência e o incentivo à cultura da paz nas escolas é o propósito do Grupo de Trabalho Interinstitucional formado por representantes de órgãos públicos que atuam com justiça restaurativa nas instituições de ensino. O promotor de justiça de Defesa da Educação, Iaci Pelaes, representando o Ministério Público do Amapá (MP-AP), participou da reunião na última quinta-feira (17), quando foram elaborados projetos para capacitação de alunos e educadores. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), por meio do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (Nupejure).
A coordenadora do Nupejure, juíza Nelba de Souza Siqueira, conduziu a reunião com a presença, além do MP-AP, de representantes das Secretarias de Educação do Estado (Seed) e Município de Macapá (Semed). O objetivo é apoiar escolas na difusão da cultura de paz, conectando agentes que possuam projetos preventivos para conter conflitos, para identificação das necessidades, potencializar recursos e criar fluxo de apoio e fortalecimento das ações. A Guarda Municipal de Macapá, e Polícias Civil e Militar também integram o GT.
As reuniões estão acontecendo desde o mês de junho, e um Termo de Cooperação Técnica para alinhar ações está em fase de construção, visando o uso da pedagogia restaurativa a fim de colaborar no estabelecimento de relações saudáveis nas escolas da rede pública de ensino. A capacitação e formação de alunos e trabalhadores da educação nas práticas restaurativas são algumas das estratégias definidas.
“Uma reunião muito importante para o planejamento e atuação nas escolas, em que é necessário um ambiente de compreensão, tolerância e paz. Nesta reunião tratamos das problemáticas a serem abordadas pelo projeto Justiça Restaurativa, justificativas, possíveis soluções, colaboradores, prazo de execução, custos do projeto e dificuldades”, declarou o promotor Iaci Pelaes.
O GT confirmou para o dia 1º de setembro o lançamento no Amapá da Campanha Justiça Restaurativa na Educação, marcando o alinhamento do estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.
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