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MP-AP atua em várias frentes em defesa da vida, no enfrentamento à Covid-19
Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, coordena diversas ações presenciais e à distância para garantir que não falta assistência aos amapaenses na pandemia.
Da Redação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) segue firme no cumprimento da sua missão institucional na defesa da vida e dos direitos do cidadão, e em tempos de agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, está vigilante e atuante junto aos poderes Executivo e Legislativo (Federal, Estadual e Municipal) para viabilizar soluções para a rede pública de saúde do Estado.
Por meio de ações de articulação institucional, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, buscou alternativas para evitar que a população do Amapá passe por situações vivenciadas em outros estados, como a falta de oxigênio e de atendimento especializado, bem como na prevenção à doença.
Força tarefa para vacinação
Para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19, a PGJ do MP-AP; chefes de outros MPs; governadores de vários estados brasileiros; parlamentares e representantes da Embaixada da Rússia visitaram, em Brasília-DF, a sede da União Química Farmacêutica Nacional S/A, que aguarda apenas aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a produção em larga escala da vacina Sputnik.
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A visita à sede da União Química Nacional é parte de um esforço institucional por medidas mais efetivas e para apoiar a produção de vacinas. Para isso, é necessário o reconhecimento oficial pela Anvisa e autorização do governo brasileiro para que a Sputinik possa ser utilizada de forma emergencial. A União Química afirmou ter capacidade de produzir até 8 milhões de doses da vacina.
Abastecimento preventivo de oxigênio
Nesse sentido, a PGJ realizou tratativas com uma empresa privada, por meio de uma articulação do senador Davi Alcolumbre, que fez a doação de uma usina produtora de oxigênio hospitalar para o Governo do Estado do Amapá (GEA). O equipamento, orçado em R$ 1,2 milhão, chegou em Macapá no dia 26 de março, transportado pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação visa evitar a carência do produto na capital amapaense.
Por questão estratégica de enfrentamento à Covid-19, o equipamento, que foi doado ao Governo Estadual, foi cedido à Prefeitura de Macapá para ser instalado no Centro Covid do Santa Inês, e deve entrar em funcionamento ainda nesta semana.
Duas mini usinas de oxigênio destinadas aos Municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, também tiveram participação do Ministério Público do Amapá. Ivana Cei solicitou ainda, no dia 4 de março, o apoio do governador Waldez Góes e do senador da República Davi Alcolumbre para adoção de providências na aquisição dos equipamentos.
A PGJ do MP-AP protocolou as solicitações, após participar de reunião do Gabinete de Integração e Acompanhamento ao Coronavírus, órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS), ocasião em que recebeu informações e orientações sobre estratégias de abastecimento de oxigênio para o Amapá, de forma preventiva.
Monitoramento do sistema de abastecimento
Em outra frente de atuação, os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram com representantes da empresa White Martins, membros do Ministério Público Federal (MPF/AP) e gestores da saúde do Município de Macapá e do Estado, para tratar de uma iminente crise de desabastecimento de oxigênio no Estado do Amapá, ainda no mês de março, quando houve um aumento súbito de 200% na necessidade de fornecimento de oxigênio, devido ao crescente número de internações de pacientes com a Covid -19, em estado grave.
Dando continuidade às tratativas realizadas com a empresa fornecedora de oxigênio, os promotores da Saúde reuniram novamente com o Estado e Prefeitura de Macapá, no dia 26 de março, para avaliar as medidas pactuadas, no intuito de evitar a interrupção no tratamento de pacientes com a Covid-19. Na reunião, com participação do MPF/AP e dos representantes da empresa White Martins, os membros do MP-AP cobraram da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) o alinhamento com o fornecedor para informar, antecipadamente, uma previsão de quantitativos de cilindro de oxigênio necessários para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como a indicação de um técnico para ficar responsável por essa comunicação com a empresa fornecedora, em caso de emergência, para que não haja problema no abastecimento de oxigênio na cidade.
O desabastecimento de medicamentos e insumos e a abertura de novos leitos para transferência de pacientes com a Covid-19 das UBSs para centros de saúde do Estado, de média e alta complexidade, também foi discutida no encontro virtual agendado pelos promotores de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, com participação da procuradora da República Sarah Cavalcanti, dos secretários de Saúde do Estado, Juan Mendes, e do Município de Macapá, Karlene Lamberg, e do secretário adjunto da Semsa, Kleverton Siqueira.
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