Modelo adotado no Amapá para oferta de saneamento leva BNDES a ganhar prêmio internacional
Banco conduziu para um desfecho inovador e pragmático o processo de desestatização de estados quebrados, como a concessão do saneamento e energia elétrica.
Cleber Barbosa, da Redação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de ser premiado por suas operações em 2023, na coordenação da oferta de debêntures, ou seja, títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas para financiar projetos. O banco foi considerado a melhor instituição latino-americana na categoria de debêntures do prêmio IJ Global e a premiação tem tudo a ver com o Amapá.
A premiação é oferecida pelo Project Finance and Infrastructure Journal (IJ Global), uma publicação que premia, todos os anos, instituições e projetos de infraestrutura e energia mais inovadores e impactantes nas Américas. As categorias do prêmio são divididas entre América do Norte e América Latina.
Entenda o caso
Essa é realmente uma boa notícia do Amapá a nível nacional. Um “case de sucesso” protagonizado no estado levou o BNDES a receber essa premiação internacional. Tem a ver com o modelo adotado no programa de recuperação fiscal dos estados, que resultou no marco legal do saneamento. Em suma, os estados quebrados aprenderam a conjugar a tal desestatização, que onerava atribuições como o saneamento, oferta de água e até a manutenção de bancos públicos. Daí a concessão da energia e água feita aqui.
Dinheiro na conta
A reportagem ouviu o vice-governador Teles Jr, que à época coordenava como secretário de Planejamento do Amapá, o certame conduzido pelo BNDES, a B3 (Bolsa de São Paulo) e o próprio GEA. “Entre as metas do saneamento estão 100% das áreas urbanas do estado, o que equivale dizer praticamente 90% do Amapá já batendo metas até 2030, além do que a outorga garantiu quase R$ 1 bilhão para os nossos municípios”, disse ele.
Números
O Consórcio vencedor do leilão ocorrido em 2 de setembro de 2021 arrematou a concessão pública por R$ 930 milhões, desconto de 20% na tarifa para os consumidores, e mais R$ 3 bilhões de investimentos na infraestrutura de água e esgoto pelos próximos 35 anos. Outros R$ 880 milhões serão desembolsados ao longo de 10 anos, compondo um fundo para investimentos em saneamento em área rurais, totalizando R$ 4,8 bilhões em investimentos no setor até o final do período.
A concessão previa gerar 2.800 empregos diretos, indiretos e induzidos, e mais de R$ 600 milhões de economia em gastos de Saúde Pública, com as melhorias na qualidade de vida da população.
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