Mesmo sem casos confirmados, Amapá edita pacote enérgico contra o COVID-19

O governador do Amapá, Waldez Góes decidiu endurecer as medidas de contenção contra o COVID-19 para proteger a população. Para isto, lançou um pacote de medidas que visa reforçar com recursos financeiros as redes estadual e municipais de saúde, evitar aglomerações de pessoas e disseminar os hábitos de prevenção à doença.

O pacote de ações faz parte do segundo nível de enfrentamento ao novo coronavírus. Na primeira fase, o governo amapaense ativou e implantou medidas do Plano de Contingência elaborado pelo Estado e aprovado pelo Ministério da Saúde. O Amapá não tem nenhum caso confirmado da doença. Até a manhã desta terça-feira (17), 6 casos suspeitos foram notificados no Estado.

As providências, anunciadas ainda no fim da noite de segunda-feira (16) pelo chefe do executivo, incluem ações voltadas a servidores estaduais e à população com foco na prevenção. O objetivo é evitar que a doença se propague. Waldez Góes também ressaltou que está aliando ações junto com os municípios para que, de forma nivelada, o Estado esteja preparado para conter o COVID-19.

Estado de emergência

“Desde janeiro, com a elaboração e aprovação do Plano de Contingência, nós ativamos medidas prevendo esta crise. Não temos nenhum caso confirmado, mas estamos vendo o avanço da doença pelo mundo e por isso já decidimos endurecer as ações e incluímos novas medidas no pacote de enfrentamento. Já solicitamos, também, apoio do governo federal para a área de fronteira e aguardamos resposta. São ações de prevenção que precisam ser entendidas pelos nossos colaboradores do governo e também pelo cidadão para que possamos juntos vencer essa batalha”, resumiu o governador.

Entre as 4 principais medidas do pacote de enfrentamento ao COVID-19 no Amapá, o governador Waldez decretou Estado de Emergência, o que garante, além de providências de prevenção, mitigação, preparação e resposta, uma suplementação de R$ 14 milhões na saúde. Aquisições de bens e contratação de serviços poderão ser feitas de forma emergencial.

O decreto determina, também, a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Superintendência de Vigilância em Saúde para adotar as medidas para coibir a propagação do vírus, incluindo ações de assistência e administrativas.

Calendário escolar

Outro decreto assinado na noite de segunda-feira pelo governador Waldez dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio. O documento determina a suspensão das aulas da rede estadual de ensino por 15 dias, a partir de quarta-feira (18).

Além disso, o decreto respalda medidas administrativas mais práticas de prevenção, como suspensão de eventos que reúnam mais de 100 pessoas por 30 dias (incluindo capacitações e treinamentos e similares); determina ações preventivas para servidores do grupo de risco, como suspender cursos fora do Estado, quarentena de 14 dias para servidores que tenham feito viagens internacionais para os locais de transmissão comunitária do vírus, entre outras.

Centro de Operações

Outra medida oficializada por decreto, mas que já estava funcionando na prática desde o fim de semana, institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP). O dispositivo divide as atribuições, entre as quais está a execução das ações do Plano de Contenção.

Na prática, o mecanismo gerencia toda a crise do novo coronavírus, pois aponta medidas administrativas, necessidades financeiras, auxilia os municípios na execução do plano de contingência em âmbito municipal, entre outras funções.

Ponto facultativo

O Governo do Amapá decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, na sexta-feira, 20 de março de 2020, após o feriado estadual de quinta-feira (19), Dia de São José, padroeiro do Amapá e de Macapá.

As repartições cujas atividades são consideradas de caráter essencial, como as da área de saúde e segurança pública, estão fora do decreto, para que não sofram descontinuidade na prestação dos serviços à sociedade amapaense.