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Membros do TCE Amapá conhecem projeto Plenário Virtual
A expectativa da Secretaria Geral do TCE Amapá é que o número de processos julgados aumente em 100%.
Da Redação
Nos próximos meses, o Tribunal de Contas do Amapá estará inaugurando mais uma novidade tecnológica: o Plenário Virtual. O projeto está em andamento há cinco meses e foi apresentado nesta segunda-feira (02/05), aos membros da Corte de Contas.
A expectativa da Secretaria Geral do TCE Amapá é que o número de processos julgados aumente em 100%. No Plenário Virtual serão julgados todos os atos de pessoal (admissão, aposentadorias e pensões). Com isso, nas sessões ordinárias presenciais, o Pleno da Corte de Contas poderá otimizar o tempo julgando prestações de contas e outros processos mais complexos.
O diretor de informática do TCE Amapá, Marcus Santana, disse que no início do projeto foram visitados vários Tribunais de Contas do país afim de reunir ideias que pudessem contribuir com o projeto amapaense. “Infelizmente cada projeto foi desenvolvido para a realidade daquele Estado. Então começamos o nosso praticamente do zero, adaptando uma ou outra ideia que coletamos em outros Tribunais”, explicou.
O secretário geral do TCE Amapá, Damilton Salomão, explicou que cada conselheiro vai alimentar as pautas das sessões diretamente dos seus gabinetes. Esses processos ficarão disponíveis por sete dias, e a votação em cada processo poderá acontecer em qualquer horário ou dia, dentro desse período. “Ao final dos sete dias, a pauta fecha e cada gabinete terá sua decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Amapá”, explicou Damilton.
No Plenário Virtual, o conselheiro poderá votar no processo divergindo do relator, concordando com o Ministério Público ou com a área técnica. A defesa também poderá apresentar sua sustentação oral por meio de vídeo.
O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, disse que tem investido, nos últimos anos, em tecnologias, equipamentos, segurança digital e sistemas. “Em 2021 fizemos um investimento de R$ 8 milhões. Em 2022, nossa previsão é investir 4 milhões. Também esse ano colocamos para funcionar o primeiro data center outdoor do Estado. São avanços significativos que permitem mais agilidade, segurança e transparência”, concluiu.
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