Membro do MP-AP é homenageado com Medalha Beija-Flor Brilho-de-Fogo

Da Redação

No aniversário de 25 ano de criação do Batalhão Ambiental do Amapá (BA/AP), o promotor de justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Afonso Pereira, recebeu a Medalha Mérito Ambiental Beija-Flor Brilho-de-fogo. A honraria é dedicada pelo Governo do Estado (GEA) a personalidades civis e militares com ações de destaque na proteção e defesa do meio ambiente. O promotor Afonso Pereira é o titular da 1ª Promotoria Ambiental desde o ano de 2021.

O Batalhão Ambiental é uma unidade especializada da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), criada através da Lei Complementar 0015/1997. Desde então, o BA atua no combate a crimes ambientais no Amapá, e dá suporte para ações de prevenção e repressão de demais instituições que atuam na área. Com sede no Município de Santana, a instituição também desenvolve ações sociais com crianças e adolescentes e mantém equipe qualificada na área de educação ambiental.

O MP-AP, através das Promotorias de Meio Ambiente e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), realiza ações de fiscalização, inspeção e apuração, em parceria com o BA, assim como projetos educativos e operações. Para que as atividades do Batalhão tenham continuidade e de forma eficiente, o MP-AP realiza doações de instrumentos e materiais obtidos por meio de Acordo de Ação de Não Persecução Penal (ANPP) e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a exemplo da doação de cerca de R$ 25 mil, em material de consumo e permanente, em janeiro de 2022.

“Recebi a medalha e agradeço o reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos na Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, onde atuamos pela proteção e defesa ambiental. Reforço que o MP-AP é parceiro do Batalhão Ambiental e demais órgãos ambientais, seja através das Promotorias ou do CAO/AMB, e sempre estaremos oferecendo apoio para que esta instituição de valor desempenhe suas funções da melhor forma possível”, disse o promotor Afonso Pereira.

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