Luiz Carlos diz que vacinação de empregados vai acelerar retomada econômica
Proposta permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Da Redação
O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) disse neta quarta-feira (14) que a permissão dada pela Câmara dos Deputados para que as empresas privadas possam comprar vacinas para imunizar seus empregados é mais uma vitória para o povo brasileiro e para o SUS, o Sistema Único de Saúde. Para ele, isso vai acelerar o processo de retomada das atividades econômicas ao país após a pandemia.
Ele votou pela aprovação na Câmara dos Deputados, no último dia 7, da votação do projeto de lei que permite que as empresas comprem vacinas contra a covid-19 para aplicação em seus funcionários. “Além de promover a vacinação de um número maior de pessoas, levando mais conforto e segurança para o nosso povo, essa proposta nos ajuda a manter a economia girando. Com a funcionários imunizados, teremos os empregos mantidos e a saúde resguardada”, argumentou.
O projeto de lei também prevê que as empresas façam a doação de 50% das vacinas compradas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta ainda deve ser analisada pelo Senado. “Quanto mais vacinas, mais proteção para população”, completou Luiz Carlos.
Rito
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), ao Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o texto, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.
Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.
Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.
Autorização
Além de poder comprar vacinas contra a Covid-19 que tenham registro sanitário definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as empresas e associações poderão adquirir aquelas com autorização temporária para uso emergencial ou autorização excepcional e temporária para importação e distribuição.
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