Leilão da Caesa: Amapá é o único Estado a contemplar todos os municípios com investimentos

Da Redação

A primeira concessão plena de saneamento básico realizada no país teve como foco principal a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), na quinta-feira (02/08), em leilão realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo (SP). Membros do Tribunal de Contas do Amapá acompanharam presencialmente o evento.

Idealizada e liderada pelo governador Waldez Góes, a concessão tinha como lance mínimo de R$ 50 milhões, mas acabou fechando em R$ 930 milhões, repassando ao Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações; Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, os direitos de explorar por 35 anos os serviços de água e esgoto no Amapá.

Entre os principais critérios estabelecidos pelo governo estavam o deságio na conta de água de até 20%, e maior expansão da rede em todo o Estado. O consórcio deu a oferta máxima de 20% de deságio na tarifa e garantiu investimento de R$ 3 bilhões em infraestrutura de água e esgoto em todas as zonas urbanas dos 16 municípios. “Vamos virar a página no saneamento do Estado, de maneira inovadora, e levar mais saúde, qualidade de vida e dignidade para a nossa gente com a universalização dos serviços de água e esgoto”, disse o governador Waldez Góes.

Com a concessão, a expectativa é que os investimentos em água e esgoto beneficiem 750 mil amapaenses, além de fomentar a economia gerando cerca de 45 mil novos empregos.
Na programação do Executivo estadual, em até 11 anos a cobertura de fornecimento de água tratada passe dos atuais 38% para 99%, e a de esgotamento sanitário passe de 8% para 90% em até 18 anos.

Investimentos

Um dos principais parceiros no projeto de concessão da Caesa foi o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), que assessorou o Executivo estadual desde 2016. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, valorizou em seu discurso a cultura tucuju, mencionando no início e no fim da sua fala trechos de letras regionais amapaenses. “Para nós do BNDES é um prazer fazer parte dessa história”, ressaltou.

Para o senador Davi Alcolumbre, o Amapá é modelo para o país por ser o Estado mais preservado do Brasil e agora se transformar em modelo de saneamento. “Chegar a esse resultado só foi possível porque contamos com parceiros valiosos, como os nossos 16 prefeitos e a nossa bancada federal. Obrigado por acreditarem nesse projeto e por se juntarem a mim no propósito de colocar o interesse dos amapaenses acima de qualquer disputa política”, ressaltou.

Nos leilões de privatização realizados recentemente no país, o Amapá foi o único Estado a contemplar todos os municípios nos investimentos na rede de água e esgoto. Os detalhes desta discussão também passaram por membros e técnicos do Tribunal de Contas do Amapá, que contribuíram no aperfeiçoamento do edital.

O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá, acompanhou presencialmente o leilão, juntamente com os conselheiros Regildo Salomão (corregedor) e Paulo Martins. Outros chefes de Poderes e gestores públicos amapaenses também estiveram no evento, aumentando ainda mais a credibilidade necessária para os investimentos.

Michel destacou que o Amapá é o primeiro Estado da região a se beneficiar com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em junho de 2020. “Após um ano e seis meses de pandemia, receber a notícia de investimentos em todos os municípios nos enche de esperança. O Tribunal de Contas tem feito seu papel não só julgando as contas públicas, mas firmando parcerias com todos os municípios que necessitem de auxílio técnico. O momento é de união em prol do desenvolvimento do Amapá”, concluiu.

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