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Leda Sadala apoia transporte escolar para pacientes e profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo.
Com informações de Eduardo Piovesan (Ag. Câmara)
Integrante da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, a deputada federal Leda Sadala (AVANTE/AP) apoiou a aprovação pelo plenário do Projeto de Lei 2529/20, que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem os veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida valerá enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19.
Ela declarou que a medida faz justiça a toda a classe dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia do Covid-19. “Mas também beneficia a categoria dos transportadores escolares, suas famílias e toda uma cadeia econômica que é impactada direta ou indiretamente por essa atividade, que praticamente parou com o fim das aulas presenciais no país”, disse a parlamentar do Amapá.
De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outras quatro parlamentares, a proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo aprovado, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos serão suportados por esses entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O texto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde.
O transporte deverá observar protocolos de segurança sanitária, seguindo, no mínimo, o distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar nos veículos e ao sair deles.
Uso alternativo
Para Carmen Zanotto, o veículo escolar poderá socorrer pacientes de hemodiálise ou câncer. “Quando estamos falando de distanciamento, o uso do transporte escolar é uma forma digna de permitir o deslocamento dessas pessoas, portadoras ou não de Covid-19”, afirmou.
Já o relator classificou de coerente a medida diante da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica. “Medida drástica e infelizmente necessária para a contenção dos óbitos”, afirmou Dr. Zacharias Calil, apoiando o uso alternativo dos veículos de transporte escolar.
O projeto também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pouco antes da sessão do Plenário.
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