Justiça do Amapá realizará Audiência Pública na Comarca de Oiapoque
O encontro tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional.
Da Redação
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, garantiu que todos os preparativos para a Audiência Pública que será promovida pelo Poder Judiciário amapaense no município de Oiapoque, em 5 de abril deste ano, já estão em andamento pela gestão do TJAP. O encontro tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional.
Durante a escuta popular, que ocorrerá no Fórum da Comarca, no dia 05 de abril, às 17 horas, serão apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entender anseios e avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça.
O evento, que será a primeira escuta pública promovida pelo Poder Judiciário em 2024, contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Oiapoque, Polícia Militar do Estado, entre outras instituições e representantes da sociedade civil organizada no município.
Na audiência pública, o TJAP quer ouvir a opinião de autoridades e cidadãos para identificar necessidades do município. Na ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.
De acordo com a juíza Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutirá a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.
“Pretendemos dialogar com a sociedade que reside em Oiapoque, escutar todos os envolvidos na comunidade, no Sistema de Justiça, e cumprir as metas que o CNJ estabelece como julgar mais processos, promover mais conciliações, elaborar projetos de inteligência artificial, entre outras ações que resultem em benéfico ao cidadão. Para este propósito, precisamos da participação popular para a elaboração das diretrizes estratégicas do Poder Judiciário amapaense”, detalhou a juíza Marina Lustosa.
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