Justiça do Amapá realiza seu 1º Curso de Análise de Inteligência de Segurança Institucional

Da Redação

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete Militar e da Escola Judicial do Amapá, deu início ontem (22) e prossegue até sexta-feira (26), das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, o 1º Curso de Análise de Inteligência de Segurança Institucional. Voltado à formação continuada para fins de qualificação e capacitação de integrantes do Poder Judiciário do Amapá lotados na Comissão Permanente de Segurança Institucional e Magistrados, o curso também inclui como público integrantes da Inteligência do Gabinete Militar do TJAP e convidados de outras Agências Governamentais de Inteligências das esferas estadual e federal, além de convidados do estado do Pará.

O objetivo é uniformizar e padronizar a escrita de informações de inteligência que venham a ser produzidas e trocadas por estas instituições e integrar análises e possam subsidiar decisões frente a eventos externos adversos que podem afetar ativos humanos e patrimoniais do Poder Judiciário. A realização do curso atende às Recomendações do CNJ de nº 383 e 435, que promovem a formação e qualificação de integrantes do Poder Judiciário lotados na Comissão Permanente de Segurança Institucional, assim como magistrados das Varas de Execução Penal, Criminal, Violência Doméstica e Crime Organizado. Inclui, ainda, integrantes da Inteligência da Assessoria Militar do TJAP e convidados de outras agências governamentais de Inteligência.

A capacitação, ministrada pelo 2º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Analista de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) José Carlos Barros dos Santos, teve abertura no Plenário do TJAP, com participação do desembargador-presidente Rommel Araújo; do presidente em exercício da EJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza; e dos desembargadores João Lages e Jayme Ferreira, além dos juízes Diego Araújo e Ailton Vidal. Também participaram da abertura, integrando a mesa de honra: capitão Gabriel Furlanetto Rodrigues, representando o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva; gerente do Núcleo de Inteligência e da Coordenadoria de Inteligência de Operações Policiais Anderson Batista da Silva, representando a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp); e o Superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alessandro Ferreira Barbosa. Nos demais dias a capacitação ocorre na EJAP.

De acordo com o 2º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Analista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, José Carlos Barros dos Santos, a capacitação é importante para um processo de doutrinação de inteligência nessa parte de análise. “A capacitação busca promover a padronização e uniformização de escritas e procedimentos para que não haja dificuldades de leitura na troca de informações entre instituições – neste caso entre a Justiça do Amapá e as instituições de Segurança e Inteligência do estado, além de órgãos convidados de outros estados”, explicou.

“O processo da inteligência requer uma capacitação contínua, pois trabalhamos na proteção de ativos patrimoniais e humanos do tribunal, e como esses eventos adversos do meio externo são sazonais, precisamos nos manter permanentemente ativos nessa atualização”, defende o ministrante do curso. “Com relação à participação da Comissão Permanente de Segurança Institucional, que é o colegiado que define as ações e análises de vulnerabilidades e riscos, ela é responsável por tratar esses dados no âmbito interno da instituição e é importante que tenha esse conhecimento para tratar a informação e tomar a decisão nos quesitos que lhe competem”, complementou.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, esta interação entre as instituições é fundamental. “Logo que o General Viana assumiu o comando do Exército aqui no Amapá, ele reuniu todos os órgãos ligados à Inteligência, em âmbito estadual e federal, para uma apresentação mútua, pois ele sabia que em um momento de crise todos precisariam se conhecer melhor, saber das competências específicas, e isso foi muito importante em crises posteriores, como a do apagão”, relembrou o magistrado.

O desembargador-presidente acredita que o curso promove a continuidade desse movimento, que aprimora a forma como dialogam as diferentes esferas do poder e os órgãos de segurança e inteligência, aprimorando essa harmonia. “Precisamos sempre investir em inteligência e tecnologia para enfrentar o crime organizado, pois ele tem muita agilidade para experimentar e se atualizar, e não podemos descansar para depois correr atrás do prejuízo”, defendeu o magistrado.

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