No rádio, Josenildo Abrantes fala de outras bandeiras levadas ao Congresso

Cleber Barbosa, da Redação

Servidor de carreira do Amapá na área fazendária, foi gestor estadual e chega esse ano ao Congresso Nacional com novas bandeiras, como o autismo e a saúde pública, que o levou a aprovar importantes projetos de lei já na estreia.

Portal CB – O senhor apresentou projeto de lei que rendeu grande repercussão em todo o país que prevê a redução da jornada de trabalho para pais, mães ou responsáveis por autistas. A quantas anda a tramitação?
Josenildo Abrantes – Ele deverá ser despachado pela presidência da Câmara para tramitar nas comissões da Casa, iniciando pela Comissão de Pessoas com Deficiência e depois vai à CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. Mas nós vamos trabalhar muito para que tenha celeridade, assim como já fizemos pelo projeto que autoriza o governo federal através do SUS [Sistema Único de Saúde] criar os centros que vão fazer desde o diagnóstico até o acompanhamento das pessoas com TEA, o Transtorno do Espectro Autista. Fizemos um trabalho muito forte de articulação política para conseguir aprovar o requerimento de urgência, para que tivesse celeridade de tramitação, o que foi feito e já aprovamos. Está no Senado Federal para em sendo aprovado ir à sanção presidencial e que as pessoas possam ter esse direito garantido em breve.

Portal – Então não é a primeira iniciativa do seu mandato que visa garantir direitos a essa camada da população?
Josenildo – Exatamente. Também tivemos um outro projeto que nasceu no Senado Federal, através da Comissão dos Direitos Humanos, e que foi para a Câmara mas estava parado desde 2019 e a partir do momento que nós abraçamos através do nosso mandato a causa do autismo nós nos articulamos, fizemos o requerimento de urgência, conseguimos o apoio de 256 parlamentares, condição para que fosse levado à reunião de líderes, consequentemente ser pautado pelo presidente da Câmara. Foi um trabalho também de sensibilização que nos levou a reunir mais de 300 assinaturas pela aprovação da urgência. Depois eu tive a honra de relatar o projeto na Câmara e ter a sua aprovação em plenário pela unanimidade dos deputados e deputadas presentes.

Portal – O senhor falou em causa, então como o autismo veio pautar sua atuação parlamentar?
Josenildo – Engraçado que fui secretário de Estado por oito anos, mas numa secretaria meio, que foi a da Fazenda, onde você está ali para garantir os recursos para que as políticas públicas possam de fato acontecer, mas eu não tinha noção desse problema [do autismo], um problema que me levou a pesquisar mais a respeito e que depois me levou a visitar uma clínica em Santana, que tinha sido recém inaugurada, que inclusive levou os proprietários a colocar o nome do espaço de Leonor, que é uma criança autista. Os pais não são médicos, não são da área da saúde, mas em função de toda a sua dedicação, acompanhamento e tratamento da filha eles abriram essa clínica. Santana hoje tem 7 mil pessoas com autismo, aguardando diagnóstico, imagine começar o acompanhamento delas, já que o tratamento requer uma equipe multidisciplinar.

Portal – O que suas pesquisas indentificaram sobre a insidência do autismo deputado?
Josenildo – De cada 30 crianças que nascem no Brasil, uma é autista. Então essa questão de Santana não é só um problema pontual, temos isso em todos os municípios e em todos os estados. Daí a nossa decisão de dedicar boa parte do nosso mandato a essa luta.

Portal – Essa semana também o senhor virou relator de um projeto sobre o TFD, do que se trata?
Josenildo – Sim, foi um projeto do senador Randolfe Rodrigues ainda de 2018, aprovado em 2021 no Senado Federal e que foi para a Câmara, mas estava parado desde então na Comissão de Fiscalização e Tributação, onde sou membro. Ele me procurou, nós nos articulamos e tive a honra de ser designado relator do projeto, que aguarda a fase de apresentação de emendas para até agosto ser aprovado, em caráter terminativo, o que significa que não precisará ir a Plenário, mas direto à sanção do presidente Lula. Ele trará mais garantias a quem precisa buscar tratamento de saúde fora do Amapá, institucionalizando através do Sitema Único de Saúde, o SUS, portanto assegurando o transporte, ajuda de custo, acompanhamento, inclusive psicológico, então estamos otimistas de que logo vai virar lei em nosso país.

Perfil

Josenildo Abrantes – Administrador com 30 anos de serviço público no Amapá na área da Fazenda. Eleito em 2022 com o compromisso pela reforma tributária e desenvolvimento de mais empregos. É Auditor Fiscal, da Secretaria de Fazenda, a Sefaz/AP.

Formação Acadêmica
– Formado em Administração, pela Faculdade de Macapá – FAMA.
– Pós-Graduação em Gestão Pública e Planejamento Governamental por Resultados, Faculdade ATUAL.
– Josenildo Abrantes nasceu no município Serra do Navio, interior do Amapá. É filho de uma costureira com um operador de máquinas pesadas. É graduado em administração e especialista em gestão pública e planejamento.

Trajetória Profissional
– Aos 19 anos conseguiu aprovação no concurso da Secretaria da Fazenda do Amapá (Sefaz), sendo o mais jovem aprovado naquele certame.
– Já foi secretário na gestão do município de Santana e secretário durante 7 anos e 3 meses da Secretaria da Fazenda do Amapá, sendo por dois mandatos vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
– Deixou o cargo no primeiro semestre, para concorrer no pleito eleitoral pela primeira vez.

Publicidade (x)