Governo e trade turístico alinham medidas socioeconômicas e auxílio financeiro
A reunião com aconteceu no fim de semana, faz parte da rodada de encontros do governo estadual com representantes dos setores de comercio e turismo amapaense.
Da Redação
O governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com representantes do trade turístico – a rede de empreendedores, prestadores de serviço, trabalhadores do setor e rede hoteleira – para atualizar informações sobre o projeto de lei que vai ampliar o auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para empreendedores do segmento afetados pela paralisação das atividades por conta da pandemia.
O auxílio concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também vai atender às agências de turismo e empresas do segmento de eventos.
O chefe do Executivo assinou na semana passada o projeto de lei que inclui os segmentos de turismo, hotelaria e eventos no auxílio emergencial. Agora o projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa do Amapá para votação em plenário.
Após ouvir as demandas e propostas da categoria, o governador reforçou que os dados epidemiológicos das últimas semanas são positivos. “Estamos fechando a segunda semana epidemiológica pós lockdown com a certeza que as medidas de proteção à vida e à economia foram importantes e, na segunda-feira, 26, vamos definir as medidas da próxima semana”, ponderou.
Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:
– Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
– Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
– Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
– Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020
– Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo
– Cestas básicas para trabalhadores do setor
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