Governador do Amapá critica modelo editado para reformulação do Conselho da Amazônia

O governador do Amapá, Waldez Góes, acompanhou em Brasília, a reinstalação do Conselho da Amazônia, cujo decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Góes reconheceu a necessidade da presença do Governo Federal para discutir a agenda da Amazônia, mas lamentou a decisão de retirar os governadores do Conselho, o que classificou como “retrocesso”.

Com a criação do Conselho, o Governo Federal se comprometeu a unificar as ações de preservação e desenvolvimento da região por meio de articulação com os Estados, municípios e a sociedade civil.

Waldez preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal – bloco que une os nove estados amazônicos – e, para ele, o Conselho pode ser o instrumento de defesa dos interesses da região e de seu povo, mas para ter representatividade não se pode abrir mão da visão dos governos estaduais.

Góes disse acreditar no bom senso para a revisão da composição do Conselho, já que é fundamental a união entre os governos de todas as esferas e instituições parceiras pela região.  Como exemplo, citou que o período de queimadas na Amazônia está se aproximando e, para combater problemas como este, não há como trabalhar de forma isolada.

“Precisamos andar juntos para enfrentar os desafios amazônicos e garantir mais dignidade e inclusão para nossa população. Estamos à disposição para contribuir com o debate e construção de políticas e estratégias nacionais em conjunto com o novo Conselho”, disse Góes.

O Consórcio da Amazonia Legal, segundo Waldez Góes, reforça seus compromissos e metas, declarados em seu planejamento estratégico. “Estamos convictos de que, juntos, podemos transformar os resultados de 2019 e promover as transformações positivas para a população, protegendo a Amazônia brasileira”, explicou.

O decreto assinado por Bolsonaro será publicado no Diário Oficial da União, em 12 de fevereiro de 2020. Segundo o documento, o conselho poderá propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal.

O Conselho será presidido pelo vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

Conselho da Amazônia

O colegiado reúne, além da vice-presidência, 14 ministérios: Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Defesa, Relações Exteriores, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

O mecanismo foi criado originalmente em 1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, período em que o conselho era subordinado ao Ministério do Meio Ambiente e tinha, entre os seus integrantes, os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.