Embaixada da França confirma ao MP-AP reabertura do Consulado em Macapá

O ministro-conselheiro francês Gilles Pecassou, da Embaixada da França no Brasil, recebeu nesta segunda-feira (25) uma comitiva do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em Brasília. Na ocasião, o diplomata europeu confirmou que o Consulado da França em Macapá será reaberto nos próximos dias. O anúncio foi feito à procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, que cumpre agenda institucional até o próximo dia 27, na capital federal.

A procuradora está acompanhada do assessor da PGJ, promotor de justiça João Furlan, do promotor de justiça Wueber Penafort, presidente da Associação dos Membros do MP-AP, e da assessora técnica Alcilene Cavalcante.

A Embaixada da França se mostrou aberta ao diálogo com os representantes do MP-AP. “Discutimos assuntos relacionados a fronteira do Amapá com a Guyanna Francesa, como a atualização do acordo entre Brasil e França para efetivar a cooperação a partir da ponte binacional, gerando, com isso, maior controle da imigração entre os países”, disse a titular da PGJ.

Outros problemas da fronteira, como garimpo irregular, pesca ilegal e o tráfico de drogas também foram debatidos. Ao encerrar o encontro, Gilles Pecassou deu a boa notícia ao confirmar que o Consulado Francês será reaberto em Macapá para emissão de vistos franceses pelos amapaenses. A PGJ colocou a estrutura do Ministério Público em Oiapoque a disposição do Consulado para promover as iniciativas necessárias.

Ministério

Ivana Cei e equipe participaram ainda de reunião com o secretário-executivo adjunto de Gestão do Ministério da Justiça (MJ), Rodrigo Cezar de Melo e com o coordenador Nacional de Gestão de Convênios da Secretaria Nacional de Justiça, Claudio Lima, para tratar das parcerias entre o MP-AP e o MJ.

Durante a reunião, o Ministério Público do Amapá foi elogiado pela equipe do Ministério da Justiça em razão da capacidade de execução dos convênios. Os novos direcionamentos do MJ também foram debatidos, com a finalidade de ampliar parcerias estratégicas entre as instituições. Além dos recursos de emenda parlamentar – em execução -, Ivana Cei apresentará uma nova carteira de projetos, de transferência voluntária, diretamente ao ministro da justiça, Sergio Moro.