Leda Sadala anuncia novo programa habitacional para os amapaenses

Da Redação

A deputada federal Leda Sadala (AVANTE/AP) anunciou a chegada ao Amapá de um novo programa do governo federal para ajudar a diminuir o déficit habitacional do estado e no norte do país. Trata-se do programa “Casa Verde e Amarela”, que foi detalhado durante audiência da parlamentar do Amapá com o secretário de Habitação Anfredo Santos, titular da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O secretário lembrou que o programa prevê ainda a regularização fundiária, um dos maiores gargalos do país atualmente. “As prefeituras já podem fazer a sua inscrição e indicar as áreas, pois provavelmente no mês de julho nós deveremos soltar o primeiro edital de convocação e lá no Amapá nós teremos condições de atender a população necessitada, além disso, com o apoio da deputada nós conseguimos reduzir a taxa de juros para o menor patamar da história”, disse o representante do ministro Rogério Marinho.

Leda elogiou os eforços do ministério para diminuir as desigualdades regionais do país e para que o Norte possa produzir o suficiente para atender as demandas do Brasil, desta forma crescendo e também se desenvolvendo. “É uma série de boas notícias para a região Norte, especialmente para o Amapá, com três possibilidades inclusive, locação, habitacional e ainda regularização fundiária, uma demanda reprimida histórica para o Amapá e sua gente”, disse Leda Sadala.

O programa

O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.

Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.

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