Diplomação dos eleitos na capital será em evento “híbrido” diz o TRE-AP

Os candidatos eleitos na cidade de Macapá serão diplomados em cerimônia híbrida a ser realizada no dia 29 de dezembro, terça-feira, às 17h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) e via zoom, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

A cerimônia será presidida pelo juiz da 10ª Zona Eleitoral da Capital, Carlos Alberto Canezin. Receberão os diplomas presencialmente o prefeito eleito, Antonio Paulo De Oliveira Furlan (Cidadania), a vice, Mônica Penha Ferreira Dias (Movimento Democrático Brasileiro – MDB) e o candidato mais votado à Câmara Municipal de Macapá, Eduardo dos Santos Tavares (Partido Democrático Trabalhista -PDT).

Os demais vereadores receberão o diploma na terça-feira (29) no horário das 10h às 12h, podendo estar acompanhado de 1 fotógrafo. A expedição de diplomas está condicionada à entrega da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral.

Diplomação

A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito, assim como aos de vereador e de suplente, nos termos do art. 215 do Código Eleitoral. A diplomação encerra o processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse em 2021. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

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