Desembargador João Lages assume TJAP e prega Justiça forte e cidadã
O novo comando do Poder Judiciário no Amapá oficialmente se inicia na sexta-feira (1º de março), com a posse do desembargador João Lages como presidente; da desembargadora Sueli Pini como vice-presidente; e do desembargador Eduardo Contreras como corregedor-geral. A cerimônia de posse teve lugar no plenário da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral, localizado na av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
Em seu discurso de posse, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, ressaltou que o momento vivido pelo país hoje “exige dos homens públicos uma postura isenta de corrupção”. Disse ainda que “a transparência é o que cada cidadão espera de seus magistrados porque não há verdadeira democracia sem um Judiciário independente”.
O presidente do TJAP assegurou aos jurisdicionados que trabalhará incansavelmente “para proporcionar acolhimento adequado e prestação qualitativa dos serviços, porque a dignidade humana, fundamento do estado democrático de direito, será continuamente nosso vetor”. Aos magistrados e servidores, disse que “o biênio exigirá de todos o enfrentamento e a superação de novos desafios rumo ao reconhecimento da excelência no campo da gestão jurisdicional e administrativa”.
Expressando seu olhar sobre o papel do Judiciário, disse aos seus pares: “Estejamos atentos para encontrar o meio termo equilibrado entre a ânsia punitiva e a gama de direitos humanos conquistados ao longo de gerações. Ponderemos a necessidade dos que buscam e têm sede de Justiça. Não sejamos extremistas, pois, via de regra, o justo está no meio termo entre aquilo que busca o autor e a pretensão resistida do réu. A cidadania plena somente será conquistada com um Judiciário forte, acreditado e independente”.
A Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do TJAP foi prestigiada por todos os demais integrantes da Egrégia Corte, desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério, Carlos Tork, Manoel Brito e Rommel Araújo.
O desembargador e decano do Judiciário Amapaense, Gilberto Pinheiro, discursou em nome da Corte, ressaltando a grande honra que é “representar os magistrados na apresentação dos novos dirigentes do Tribunal”. O decano relembrou a história dos empossados, enumerando a contribuição de cada um para o Poder Judiciário e a História do Amapá.
Em reverência ao presidente do TJAP, desembargador João Lages, o decano Gilberto Pinheiro declarou que se “impressiona com sua elevação, por ser um magistrado que adotou como tábua de sua vocação a legalidade e a liberdade, primando por um Judiciário humanizado, uma vez que Justiça da Terra é quem abre as portas da Justiça do Céu”.
Representando o Poder Executivo Estadual, o governador Waldez Góes enfatizou “a importância do papel do Comitê Gestor Fiscal do Estado, onde o Tribunal de Justiça do Amapá tem relevante importância na construção de alternativas para que os poderes do Amapá atravessem os momentos mais difíceis pelos quais vem passando o país, sempre voltados para o atendimento dos interesses da sociedade”. O governador desejou ainda que o novo gestor, de quem conhece “a capacidade de sonhar, o preparo e a juventude para conduzir com brilhantismo a Justiça, possa manter o alto nível de diálogo e trabalho conjunto no Comitê Gestor Fiscal”.
Recém-eleito presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre representou o Poder Legislativo e declarou que reconhece “a fundamental importância do Poder Judiciário, até porque não há país desenvolvido sem uma Justiça que lhe faça merecedor, arbitrando as diferenças entre os cidadãos e protegendo a sociedade do arbítrio dos poderosos”. O senador amapaense destacou o protagonismo da Justiça do Amapá, “que é referência de qualidade e inovação em todo o país”.
A Mesa de Honra da cerimônia de posse contou ainda com a presença do ministro Valdetário Monteiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; Almirante Edervaldo Teixeira de Abreu Filho, Comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil; General Luiz Gonzaga Viana Filho, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva; Procurador de Justiça Jair José de Gouveia Quintas, representando a Procuradoria de Justiça Ministério Público Estadual; Conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá; Prefeito Clécio Luís Vilhena Vieira, chefe do Poder Executivo Municipal de Macapá; advogado Auriney Brito, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Amapá; juíza Elayne Ramos Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça (SINJAP).
O brilho da cerimônia foi intensificado com a participação da Orquestra Filarmônica Evangélica Manancial, em parceria com o Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, sob a regência do maestro Samuel Tavares Sampaio. Outra atração que encantou os presentes foi a apresentação do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá acompanhado pela Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá.
