Demandas apontadas na escuta social do MP-AP no Macapaba são discutidas com o Estado

Da Redação

Resultado da escuta social realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) no Conjunto Habitacional Macapaba, foi realizada uma reunião com gestores do Governo do Estado e representantes dos moradores do residencial para apurar se foi dado andamento às soluções para as demandas apontadas. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do prédio onde funcionam os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA).

Os trabalhos foram conduzidos pela procuradora de justiça e coordenadora da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional, Judith Teles, com a participação da procuradora de justiça e ouvidora-substituta, Maricélia Campelo; secretária de Estado da Habitação, Mônica Dias; procurador do Estado (PGE), Fernando Feijó; promotor da Saúde, Wueber Penafort; promotora de justiça Marcela Balduino, que responde pela Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais; e do presidente da Associação dos Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema), Eliezer Costa.

Foram realizadas as manifestações das autoridades e aberto para debates com a mediação do assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, José Villas Boas, que explanou os principais pontos identificados pela população do Macapaba durante a escuta social, realizada em novembro de 2023, que se referem aos serviços essenciais que necessitam de providências do Estado para que sejam efetivamente prestados àquela comunidade, algumas reforçadas pelas intervenções dos promotores Wueber Penafort e Marcela Balduino.

A secretária Mônica Dias deu vários esclarecimentos, apoiada pelos técnicos das secretarias estaduais ali representadas, destacando que o Governo do Estado está empenhado em buscar soluções e para definir e direcionar as políticas públicas fazendo um levantamento socioeconômico dentro do habitacional.

Ao final das discussões, o presidente da Asmorema avaliou como muito positiva a reunião e agradeceu ao MP-AP por intervir em defesa dos moradores junto aos poderes públicos.

“É muito bom quando a gente tem a parceria do Ministério Público. Viemos aqui, ouvimos a secretária, ouvimos os representantes do governo e creio eu que houve muito avanço porque não somos só nós agora no papel de cobrança. Não é somente a Associação de Moradores, mas sim um órgão muito conceituado, um órgão importante que é o MP, que ouviu as nossas propostas, nossas sugestões e agora vai avaliar, cobrar e ajudar a Associação. Isso é muito importante para nós porque sabemos que eles vão ter que dar explicação, não só para a comunidade, mas sim para um órgão público que tem uma grande importância nessa questão de cobrar a realização das ações”, afirmou Eliezer Costa.

A coordenadora do CGCAO informou que esta é a segunda reunião para troca de informações sobre os encaminhamentos das demandas apresentadas pelos moradores do conjunto, a primeira foi com gestores do Município de Macapá, e reafirmou a necessidade de união de esforços para alcance dos resultados.

“Nós temos no MP-AP dez Centros de Apoio Operacional que são de assessoramento em diversas áreas às Promotorias de Justiça, Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral e nós trabalhamos de forma integrada, resolutiva e com boas práticas. Estamos realizando essas escutas e audiências em todo Estado porque buscamos a integração das instituições junto à sociedade para que possam trabalhar de forma consensual e, por meio do diálogo, resolver as questões principais da sociedade”, manifestou Judith Teles, que finalizou agradecendo a presença de todos.

Participaram, ainda, técnicos da Secretaria de Transporte (Setrap), Secretaria de Infraestrutura (Seinf); Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete); Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Educação (Seed); Secretaria de Saúde (Sesa); representantes das empresas CSA e Cea-Equatorial.

Uma reunião conjunta com Estado e Município de Macapá ficou agendada pelo MP-AP, para o próximo dia 4 de abril, 9h, no Ministério Público.

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