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Corregedorias do MP Amapá e da Bahia tratam sobre Plano de Atuação
A experiência exitosa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) na elaboração do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça (PAPJ) foi compartilhada com membros do MP do Amapá, na última sexta-feira (14).
Da Redação
Por sugestão do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGEU), o corregedor-geral do Amapá, Jair Quintas, articulou com a corregedora-geral do MP baiano, Cleonice de Souza Lima, a realização do encontro virtual para repasse da “expertise”.
A elaboração de plano de atuação e gestão das promotorias, procuradorias, ofícios, centros de apoio e órgãos congêneres das unidades e ramos ministeriais como parâmetro para indicador de resolutividade atende a Recomendação CNMP-CN N.º 01, de 15 de março de 2023. A base para a expedição do documento foi o PAPJ desenvolvido pelas promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia e membras colaboradoras da Corregedoria Nacional, Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo.
A ação cria mecanismos que possibilitam a atuação prioritária do promotor de Justiça, em conformidade com as metas apontadas no planejamento estratégico dos MPs, nos planos de atuação e nos projetos executivos de cada unidade.
A coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles, falou do trabalho similar que vem desenvolvendo por meio do projeto estratégico para a construção dos Planos de Atuação dos Centros de Apoio Operacional.
Para o corregedor-geral do MP-AP o encontro foi muito produtivo porque oportunizou a apresentação da experiência da Bahia e também do CGCAO do Amapá para a construção de um plano piloto a ser discutido internamente pela instituição. “Com a instituição do Plano de Atuação de cada Promotoria de Justiça vamos evitar que haja descontinuidade na gestão quando da mudança de titularidade”, destacou Jair Quintas
Participaram da reunião a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles, os servidores e integrantes da Equipe da Divisão Estratégica do Departamento de Planejamento (Deplan), Éder Ney Quintas e Mardem Luiz Castro, o servidor do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAO-IJ), Fábio Dias, e servidores da Corregedoria-Geral do MP-AP.
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