Corregedoria-Geral realiza audiência pública em Tartarugalzinho
Gilvana Santos, jornalista
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou audiência pública no município de Tartarugalzinho, na última quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, para ouvir a comunidade sobre o desempenho da Promotoria de Justiça instalada na comarca. A ação faz parte da Correição Ordinária que terá continuidade na quinta-feira (22), com avaliação dos processos internos da unidade ministerial.
Presidida pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, a audiência pública contou com a participação das seguintes autoridades: o promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, titular da Promotoria de Tartarugalzinho; o vice-presidente da Câmara, vereador Jeias Leite Dias; o delegado de Polícia Civil, Felipe Nogueira; e o comandante da PM no município, tenente Benilson Nazareno Tourão; além de gestores públicos municipais, lideranças comunitárias e a população em geral.
“Estamos aqui pela segunda vez para ouvir da sociedade como está sendo desenvolvido o trabalho do Ministério Público, do nosso representante no município, promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro, e nossos auxiliares. O objetivo é saber de que forma podemos melhorar nosso atendimento”, iniciou a Corregedora-Geral do MP-AP.
Após fazer um resumo dos temas abordados há dois anos, Estela Sá, iniciou os trabalhos dando retorno dos compromissos assumidos pelo MP-AP quanto a formação de uma força tarefa para tratar dos litígios de terra, e o fez por meio de uma carta de um dos membros da comissão nomeada pela Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodemac), que não pode comparecer. Em seguida abriu para a participação de todos.
“Vamos fazer reflexões acerca das críticas e procurar evoluir(…). Eu vejo aqui um potencial muito grande para o desenvolvimento, se conseguirmos equacionar os problemas de propriedade de terras. É um desafio muito grande para o MP-AP, mas é preciso ter os seus braços, que são a sociedade e a polícia, principalmente os conselhos que representam a comunidade para repassarem as informações e ajudarem na solução dos problemas”, manifestou Alberto Eli.
Estela Sá agradeceu aos vereadores pela cessão do espaço para realizar a audiência pública, às autoridades e público em geral que participou de forma efetiva colocando os problemas vivenciados, e à sua equipe, composta pelos de assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, bem como dos assessores Jurídicos Jane Picanço, Lidiane Alencar e Ualase Leite, e ao apoio do assessor Villas Boas, servidor Ernesto Pereira e aos militares Jardel Neri e Moner Hosson.
Audiências públicas
A Corregedora-Geral do MP-AP, Estela Sá, desde 2017, decidiu realizar audiências públicas, concomitantes às correições, e após dois anos está retornando em algumas Comarcas para avaliar a atuação ministerial com a participação popular. A fiscalização nas comarcas é realizada, anualmente, em todas as unidades ministeriais com objetivo de verificar e orientar a atuação dos membros no cumprimento da missão institucional na defesa dos direitos dos cidadãos.
