Coordenador diz que SVS não pagou nada a empresa investigada pela Polícia Federal

Cleber Barbosa, da Redação

O superintendente estadual de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, falou nesta quinta-feira (30), no rádio, sobre a atuação da Polícia Federal (PF) em uma grande distribuidora de medicamentos e insumos do estado, ocorrida no dia anterior. Ele diz que o foco da investigação nada tem a ver com as compras da SVS para o combate à pandemia, e que sequer é fornecedor da autarquia. Foi no programa Café com Notícia, da rádio Diário FM (90,9).

Ele diz ter sido feita uma grande confusão sobre o episódio, como fazer relação entre a operação da PF e a coordenação de combate à pandemia. “Nós fizemos algumas aquisições de EPI’s [equipamento de proteção individual], entre eles um item que nós apenas empenhamos, pois naquele momento existia um preço que realmente estava muito alto, pois nós estamos vivendo um processo muito difícil, pois imagina um caso específico de um teste rápido, que antes da pandemia era vendido a R$ 20 e hoje você encontra a R$ 150, R$ 200 e agora com a liberação do teste rápido para as farmácias já se especula que poderá ficar nessa faixa dos R$ 200”, diz.

Malafaia falou que essa completa mudança de preços foi verificada em algumas cotações de outros itens, como a máscara N95, que não é de uso comum e sim de alta eficiência no que diz respeito à infecção, foi cotada, mas não foi adquirida. “Nós nunca compramos, não pagamos, fizemos uma cotação e um empenho, que é apenas uma tentativa de comprar. Antecipadamente, quando tudo isso começou a surgir, das informações, pelo próprio princípio da auto tutela a nossa Superintendência suspendeu de forma imediata o processo do empenho e não houve nenhum tipo de questionamento do ponto de vista da legalidade, inclusive porque nós fizemos antes”, ponderou.

Ainda assim, Dorinaldo diz que se a compra tivesse sido efetivada estaria dentro da legalidade, pois a SVS tinha todas as cotações para isso, dentro dos preços para o momento. Ele diz que a nota de empenho – reserva de recursos na administração pública – foi cancelada e o processo de compra suspenso sem nenhum desembolso por parte do estado.

Ele diz que essa medida foi anterior inclusive à decisão judicial da magistrada Liége Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. “Não houve nenhum problema ao erário, mas um prejuízo do ponto de vista material, pois precisamos atender a uma série de solicitações de EPI’s, a gente ainda precisa comprar, mas existe uma questão de sobrepreço em todo o comércio, nacional e internacional, então decidimos fazer todas as tratativas no sentido de buscar a cotação eletrônica, totalmente exposto aos órgãos de controle”, anunciou Malafaia, que reforçou também ser um certame a nível nacional.

A coordenação do enfrentamento à pandemia inclusive concederá uma entrevista coletiva, por videoconferência, nesta sexta-feira, dia 1º de maio, para dar mais esclarecimentos sobre o episódio e também fazer um balanço sobre a atuação do poder público na pandemia.

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