Cooperação entre Estado e TJAP permitirá ressocialização por meio do trabalho

Nesta segunda-feira, 27, o Governo do Estado oficializou uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para inclusão social e ressocialização por meio do trabalho para 50 reeducandos que irão atuar na construção de rodovias estaduais, prédios públicos e áreas institucionais.

O governador, Waldez Góes, destacou que, através da ação, o reeducando ganha a expectativa da reintegração social pois estará prestando serviços que são de extrema importância para a sociedade, além remição da pena por meio do trabalho executado, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP).

“Queremos que o reeducando contribua de forma positiva para a nossa sociedade e sinta que existem alternativas para sua reintegração no mercado de trabalho. Com essa ação conjunta, todos tendem a ganhar, tanto a população que será beneficiada com as obras, quanto os reeducandos que terão uma nova oportunidade”, complementa Góes.

Como funcionará?

O termo tem duração de um ano, e as demandas são coordenadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap). O gestor da pasta, Benedito Conceição, reforçou que, para exercer as funções, os reeducandos recebem qualificação e são supervisionados durante a execução do trabalho. Entre eles, há os que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e egressos do regime prisional do Estado.

“Além da inclusão social, essa cooperação garante a economia de milhões para os cofres públicos. As demandas que envolvem obras, reformas de vias públicas e prédios são trabalhos contínuos do governo que auxiliam o reeducando a desenvolver habilidades”, destaca Benedito.

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