Controle da qualidade do ar, em Macapá, é discutido em Audiência Pública realizada pelo MP-AP com entidades ambientais

Da Redação

Na quinta-feira (1), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac) realizou, no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP), uma Audiência Pública com objetivo foi promover a discussão sobre a qualidade do ar no município, tendo em vista a necessidade de aprofundar a temática, em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política do clima relacionada à emissão de gases na atmosfera.

Participaram representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Serviço de Inspeção em Transporte de Macapá (Seritran) e Greenpeace Brasil, em Macapá.

Os debates foram conduzidos pelo titular da 2ª Prodemac, promotor de Justiça Marcelo Moreira, com base nas apresentações de estudos e iniciativas das entidades participantes sobre a qualidade do ar, e definição com o órgão ministerial de algumas propostas para a criação de uma política estadual sobre o assunto e de uma normativa para definir quais veículos serão credenciados e inspecionados.

“Essa audiência foi muito gratificante. Temos pessoas da sociedade civil, entidades do poder público, do Detran e da Sema estabelecendo critérios para pensar em uma política estadual. Uma política que tem que funcionar a partir do ano que vem, com o inventário das ações de emissão e com um plano estadual sobre quais veículos devem ser inspecionados inicialmente”, destaca o titular da 2ª Promotoria de Meio Ambiente de Macapá.

O meteorologista do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Jefferson Vilhena avaliou a audiência pública realizada pelo MP-AP. “Se faz muito necessário dialogar sobre esse tema. O Ministério Público deu um passo inicial, que foi colocar os sensores de medição de poluentes nos prédios do órgão. É uma iniciativa que deve ser estendida às outras entidades do governo, escolas e pontos estratégicos para saber se a qualidade do nosso ar está realmente boa. Se não estiver, pensar em algum ponto estratégico ou verificar políticas públicas para reverter a situação”.

“Nesta audiência, tivemos boas notícias: a primeira é que o Detran tem credenciado uma empresa privada que vai fazer a inspeção veicular. A Sema vai fazer um estudo sobre como proceder com o inventário e a realização de uma normativa para dizer quais veículos serão credenciados para, no final, termos regras visando uma melhor qualidade do ar nesta capital tão linda localizada à beira do Amazonas”, finaliza Moreira.

Presentes, o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Patrick Farias; o engenheiro mecânico da Seritran, Kaio Chagas; a professora do colegiado de Engenharia de Pesca da Ueap, Luiza Prestes; os analistas de Meio Ambiente da Sema, Stevenson Batista e Suzana Ribeiro; a facilitadora do grupo de voluntários do Greenpeace Brasil em Macapá, Kely Bento; o assessor de políticas Ambientais do Detran, Marcus Lima; a coordenadora e a técnica para Clima e Serviços Ambientais da Sema, Brenda Guimarães e Mayda Vasconcelos.

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