Conselho Superior realiza 1ª Sessão no Plenário Virtual do MP-AP

Da Redação

Aberta nesta terça-feira (16), pelo presidente e procurador-geral de Justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos dos Santos, a 1ª Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP) no “Plenário Virtual”. A ferramenta permite a realização de julgamento dos procedimentos extrajudiciais pelos membros do Colegiado, de qualquer lugar, e o acompanhamento pelo público externo da movimentação, com histórico, e placar de votação.

O momento histórico para a instituição contou com a participação do conselheiro e subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Nicolau Crispino, que acompanhou o PGJ na “Operação Assistida do Plenário Virtual do CSMP”, realizada pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), na Sala de Reunião da Procuradoria-Geral de Justiça. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor do DTI, Rodinei Paixão, com participação, via plataforma Zoom, da conselheira e procuradora de Justiça Estela Sá e do secretário executivo do Conselho, promotor de Justiça Vinicius Carvalho.

Rodinei Paixão explicou o funcionamento da plataforma, auxiliado pelos servidores do Departamento de TI, Marcell Ribeiro e Luã Pelaes, e contou com a contribuição da servidora do CSMP, Brenda Fonseca.

Os membros parabenizaram a equipe do DTI e todos que trabalharam para o funcionamento de uma importante ferramenta de trabalho, com destaque na rapidez na conclusão do sistema.

O PGJ explicou o passo a passo da área exclusiva dos membros do Conselho, para acesso e manuseio dos procedimentos dentro do Plenário Virtual. Exemplificou, registrando o primeiro voto em procedimento para análise na Sessão aberta às 8h, e com encerramento estabelecido para 18h do dia 22 de maio, quando todos os conselheiros deverão efetivar seus votos ou pedido de vista dos procedimentos pautados.

“Em primeiro lugar, a celeridade no julgamento. Hoje a gente consegue ter um acesso imediato aos procedimentos que serão analisados e com isso ganhamos tempo pela análise do CSMP. É possível acessar seus procedimentos de qualquer lugar, porque é tudo virtual. Vamos ganhar tempo, agilidade, e com isso, desafogar os processos para análise. Só temos a ganhar a partir deste sistema que também dá transparência aos nossos atos”, comemorou Paulo Celso Ramos.

O Plenário Virtual é regulamentado pela Resolução nº 003/2022-CSMP, de 26 de agosto de 2022, para realização de julgamento de procedimentos extrajudiciais no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, por meio eletrônico. O sistema está sujeito a alterações com possibilidade de ser adaptado de acordo com as necessidades apontadas pelos usuários.

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