Conselho Superior delibera sobre movimentação de promotores de Justiça na carreira do MP-AP
Nos julgamentos dos procedimentos administrativos, à unanimidade, os membros votaram pela movimentação dos inscritos por cumprirem todas as exigências dos editais.
Da Redação
O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP/MP-AP) durante a 5ª Reunião Ordinária de 2021, realizada nesta terça-feira (3), de forma híbrida, apreciou e deliberou a respeito de remoções e promoções de promotores de Justiça na carreira ministerial. A procuradora-geral de Justiça e presidente do Colegiado, Ivana Cei, conduziu os trabalhos com participação do corregedor-geral, Jair Quintas, e dos conselheiros, procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Joel Chagas e Maricélia Assunção, acompanhada pelo secretário do CSMP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho.
Nos julgamentos dos procedimentos administrativos, à unanimidade, os membros votaram pela movimentação dos inscritos por cumprirem todas as exigências dos editais.
Primeiramente, deliberaram pela promoção para entrância final, pelo critério de antiguidade, da promotora de Justiça Christie Damasceno Girão, para ocupar a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá. Ela deixa a Promotoria de Calçoene, a partir da posse na capital.
Em seguida, votaram pela remoção na entrância final, do promotor de Justiça Iaci Pelaes, para ocupar a titularidade da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, pelo critério de merecimento. Atualmente, o membro desempenha suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública – PICC-SP, que pela proposição aprovada no Colégio de Procuradores de Justiça foi transformada na 4ª Promotoria de Infância e Juventude de Macapá.
O colegiado decidiu ainda, pela remoção na entrância inicial, da promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes, da Promotoria de Pedra Branca do Amapari, para ocupar a titularidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Tartarugalzinho, pelo critério de antiguidade. E, finalizando, deliberaram pela remoção na entrância inicial, para ocupar a titularidade da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari, pelo critério de merecimento, o promotor de Justiça Eduardo Kelson, que deixa a titularidade da 1ª Promotoria de Oiapoque.
Os Conselheiros anteciparam votos de parabéns e desejaram sucesso aos promotores de Justiça removidos e promovidos. A presidente do Conselho Superior propôs a realização de uma Reunião Extraordinária, no dia 10 de agosto, para realização das posses e outras deliberações, proposição aprovada também por unanimidade.
“Parabéns aos promotores de Justiça pela movimentação na carreira, que é sempre uma motivação para cada vez mais aprimorar a atuação ministerial em favor da sociedade”, comentou Ivana Cei.
Durante a 357ª Reunião do Conselho Superior, também foram apreciados recursos em inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, com a participação de recorrentes que realizaram sustentações orais.
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