Conselheira do TCE Amapá preside painel em Congresso Ambiental
Todos os Tribunais de Contas da Região Norte, a Atricon, e a Transparência Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lançamento da Carta pela Amazônia.
Da Redação
A controladora geral do TCE Amapá, conselheira Maria Elizabeth Picanço, presidiu na manhã de sexta-feira (16/09), um dos painéis do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que acontece em Manaus (AM) com o tema “O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desenvolvimento Ilegal”.
O painel 7 discutiu temas relacionados ao licenciamento, monitoramento, controle da exploração florestal e tramitação das concessões florestais. “Saúdo, em especial, a Atricon por seus 30 anos, na pessoa do seu presidente, conselheiro Cezar Miola, e o presidente do TCE do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, por sediar esse evento importantíssimo para a região amazônica”, ressaltou.
A conselheira amapaense destacou que a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo cresce significativamente, pois o meio ambiente e seus recursos representam o patrimônio público a ser gerido e protegido com base na Constituição Federal.
Todos os Tribunais de Contas da Região Norte, a Atricon, e a Transparência Internacional Brasil se uniram, no evento, para o lançamento da Carta pela Amazônia. A carta, que foi apresentada pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro no final do evento, apresenta compromissos firmados entre os órgãos para colaborar no combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustentável.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, assinou um termo de cooperação técnica entre a instituição, o Projeto Mapbiomas, e a Transparência Internacional Brasil que visa contribuir para fortalecer a atuação dos Tribunais no controle ambiental.
Durante os dias 15 e 16, foram discutidas temáticas que envolvem o desenvolvimento sustentável, como os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, e o fortalecimento dos Tribunais no controle ambiental.
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