Conheça a trajetória dos novos dirigentes do TJAP para Biênio 2019-2021

Uma história que começou em 05 de outubro de 1991, quando os três novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, João Lages, Sueli Pini e Eduardo Contreras tomaram posse como juízes do Poder Judiciário Amapaense. Vindos de outros estados brasileiros, os três fizeram concurso público para a magistratura amapaense com êxito. Estavam entre os primeiros juízes a tomar posse em um estado recém-criado após um longo período como Território Federal. Passados 28 anos, os três magistrados, agora desembargadores, serão empossados nesta sexta-feira (1º de março) como presidente, vice-presidente e corregedor para comandarem a Justiça do Amapá nos próximos dois anos.

Desembargador João Lages

O primeiro filho do seu João Lemos Mendes e da dona Esther Gouveia Lages chegou ao mundo em 23 de janeiro de 1966. Era noite de um domingo muito chuvoso. No Hospital não havia energia. Rapidamente, seu João Lemos providenciou velas para iluminar o ambiente. E foi no cenário à luz de velas que nasceu o pequeno João Lages, na cidade de Belém do Pará. Cidade que também o presenteou com seus valiosos tesouros: as filhas Jéssica e Larissa Pamplona Mendes, que seguem a mesma carreira do pai. O desembargador é casado com Simone Lages, e completa seu círculo familiar com quatro irmãos: Luiz Mário, Maria Cleide, Mylene e Cíntia.

 TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Em 1984, o então estudante se dividiu entre os cursos de Contabilidade pela Faculdade do Colégio Moderno e Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). O sonho de seguir carreira veio com o incentivo de dois juízes federais durante o período em que passou a desempenhar atividades de escrevente de cartório e, à tarde, como atendente judiciário onde, com muita presteza, também servia o cafezinho aos magistrados daquela corte federal. Um ano depois, em 1985, passou a ocupar a função remunerada de oficial de gabinete do juiz federal Aristides Medeiros. Em 1988 graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará.

CHEGADA AO AMAPÁ

Em 1991 foi aprovado no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), cargo para o qual foi empossado em 05 de outubro do mesmo ano. Foram 27 anos dedicados à Justiça de primeiro grau onde coordenou as varas criminais, de execuções penais e o Tribunal do Júri. O sonho na carreira de qualquer magistrado se concretizou no dia 23 de março de 2018, quando ascendeu ao desembargo, obtendo a maior pontuação pela avaliação dos critérios de merecimento, conforme estabelecido na Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador João Lages também é professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas (AALJ) e coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Como bom paraense, tem como time do coração o Clube do Remo no Pará, mas também torce pelo Flamengo no Rio de Janeiro e pelo Palmeiras em São Paulo. Na música, curte o carimbó, o tecnobrega e aprecia uma boa MPB.

FÉ E DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

O desembargador João Lages toma como exemplo de ascensão o seu próprio nascimento, literalmente à luz de velas, por conta da falta de energia durante o parto no hospital em Belém. Luz que ele considera como uma janela cósmica que se abre e reforça sua fé. Como católico fervoroso, o magistrado associa o cargo conquistado de desembargador a um milagre de Nossa Senhora de Fátima, por ocasião da sua ida a Portugal, durante o curso de mestrado.

Ele alcançou a graça depois de uma conversa emocionante com Fátima, do qual é devoto, no exato momento em que carregava o andor da santa em uma das procissões mais emocionantes da Igreja Católica mundial. Foi uma data marcante na vida de João Lages. O desembargador voltou a Portugal para agradecer a Nossa Senhora de Fátima.     

O magistrado utiliza os provérbios para buscar sabedoria na tomada de decisões para fazer uma Justiça mais humana, procurando ver o mundo com um olhar cristão. Aliando sabedoria, conhecimento e experiência, o desembargador João Lages passa a partir de hoje a exercer o cargo máximo do Poder Judiciário amapaense.

Desembargadora Sueli Pereira Pini

Natural da cidade de Sertanópolis, interior do estado do Paraná, Sueli Pereira Pini se formou em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) aos 22 anos. A pressa para iniciar a vida profissional tinha como explicação ajudar os pais, camponeses, os maiores incentivadores da carreira escolhida pela filha. Deixou sua terra natal em busca de realizações profissionais e partiu para Rondônia, onde exerceu a advocacia de 1983 a 1990.

No ano seguinte foi aprovada em concurso público para o cargo de procuradora daquele Estado. Ainda em 1991, foi aprovada em novo concurso público, desta vez para juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foi coordenadora do então recém-criado Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em 1996, mesmo período em que passou a atuar ativamente em um dos programas mais importantes do Judiciário amapaense, a Justiça Itinerante.

Em 2013 a magistrada passou a integrar, como desembargadora, a Corte da Justiça amapaense. E no dia 05 de março de 2015 tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). De 2017 a 2019 assumiu o cargo de corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Determinada e sempre disposta a mudanças que tornem o Judiciário mais acessível, Sueli Pini ganhou vários prêmios e comendas, tendo reconhecimento nacional pela disposição de sempre contribuir para melhorar a qualidade de vida de todos, sempre pelo viés da Justiça cidadã.

Desembargador Eduardo Freire Contreras

Nascido na cidade de São Paulo em abril de 1949, o mais recente integrante da Corte da Justiça amapaense, Eduardo Freire Contreras é filho de seu Dinival Contreras, bancário de carreira, e de dona Pérola Therezinha Freire Contreras. Trabalhou como funcionário concursado no Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Iniciou seus estudos jurídicos na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. Atuou como advogado da Federação das Cooperativas de Crédito e também em três grandes escritórios de advocacia de São Paulo e no Rio de Janeiro. Chegou ao Amapá em 1984, onde advogou para vários bancos e empresas. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Amapá, ocupando o cargo de Conselheiro Federal.

Aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991, dedicou 27 anos ao ofício de juiz. Eduardo Contreras tem 69 anos, é casado com a amapaense Elizabeth Rosa de Paiva Contreras e pai de Eduardo Marcelo Margutti Contreras e Mariana Margutti Contreras.

Há seis anos completando o quórum do TJAP no Pleno, Câmara Única e Secção Única como juiz convocado, acumulou experiência para assumir o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, e é agora um dos três dirigentes da alta gestão da Corte Judicial Amapaense para os próximos dois anos.