Como Presidente da República, Davi garante transferência de terras para o Amapá

Na sexta-feira, 25 de outubro de 2019, foi um dia para entrar para a história do Amapá. Em cerimônia realizada na Fortaleza de São José de Macapá, o presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, assinou decreto que autoriza a transferência definitiva das terras da União ao Estado do Amapá, prevista na MP 901/2019. Foi a primeira vez que um nortista, mais especificamente um amapaense, assumiu a Presidência da República. E, investido dessa autoridade, foi ao Amapá dizer aos seus conterrâneos que o sonho da titularidade da terra, pelo qual os amapaenses esperam há trinta anos, está a um passo de se tornar realidade.

“O Amapá hoje, de fato, de direito e com decreto de regulamentação das terras, é dos amapaenses”, exclamou Davi, após ler a íntegra do decreto, que determina todo o procedimento a ser adotado para regulamentar a transferência das terras da União para o Amapá.

Presente à cerimônia, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ressaltou a importância da união da bancada amapaense em todas as conquistas realizadas. “O Amapá está sendo exemplo para o país. E não é uma fala de elogio, é uma fala muito verdadeira. A bancada do Amapá, independentemente de questões partidárias ou ideológicas, é a bancada mais unida do Congresso Nacional. E isso repercute naquilo que vocês estão conseguindo realizar. Mais do que o mérito coletivo da bancada, o mérito é de cada um aqui do Amapá, que elegeu os seus deputados e senadores da melhor maneira possível. E, de fato, tenho que reconhecer a grandeza que o nosso senador Davi Alcolumbre tem mantido em representar o nosso país no Congresso Nacional, muito além do estado do Amapá, de forma brilhante.

O senador Davi é aquela pessoa que você conhece e em 5 minutos você já o tem como amigo. E é um grande conciliador. Ele agrega pessoas, ele agrega lideranças, e isso não é para benefício pessoal, isso é para o benefício de todos”, disse o ministro. “É a oportunidade de o Amapá se libertar e de cortar de uma vez por todas o cordão umbilical que trava o seu desenvolvimento. O prefeito de Macapá, o governador do Amapá, todas as autoridades do Amapá fizeram parte da construção desse momento. Porque todos nós, amapaenses, vivemos na pele o drama da transferência das terras, da regulamentação fundiária”, ressaltou Davi.

Decreto

O ministro Jorge Oliveira explicou que havia um problema, de ordem legal, que dificultava a elaboração do decreto. “Nós tínhamos um problema de legislação, de tema legal, que dificultava muito a elaboração desse decreto, e ainda, questões de ordem operacional que imobilizavam isso, mas o que nós estamos fazendo hoje, o que está sendo realizado hoje aqui, com a assinatura desse decreto, não é favor pra ninguém, é uma questão de justiça. Se dá ao Amapá o que é do Amapá. Tivemos o trabalho de buscar legalmente as formas mais simples, menos burocráticas”, disse o ministro.

Além do ministro Jorge Oliveira, a comitiva oficial, que acompanhou o presidente Davi Alcolumbre ao Amapá, contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; do ministro interino da Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini; e dos presidentes do Incra, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, e o da Infraero, Hélio Paz de Barros Júnior.

O governador do estado, Waldez Goes; o prefeito de Macapá, Clécio Luís; o senador Lucas Barreto; os deputados federais e estaduais do Amapá também acompanharam a cerimônia de assinatura do decreto.