Com duas mulheres no comando, Ministério Público inicia novo ciclo amanhã
A promotora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei assume nesta quinta-feira, 7, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amapá, e a procuradora Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá será oficialmente reconduzida à função de corregedora-geral de Justiça. As duas assumem as responsabilidades dos cargos para o biênio 2019/2021. A posse será no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Amapá, às 19h, com a presença de autoridades estaduais, federais e municipais, membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e de outros estados, servidores e demais convidados.
A futura procuradora-geral esteve à frente do MP-AP no biênio 2011/2013 e foi reeleita para 2014/2015. Neste período, direcionou sua gestão para o fortalecimento institucional, combate à corrupção, eficiência das políticas públicas, estruturação dos setores de investigação e informatização do MP-AP. Sob seu comando, a instituição foi reestruturada e ampliada fisicamente, com a inauguração de novos prédios para melhor desempenho profissional e atendimento ao público; foi garantida a informatização para as Promotorias de todo o estado e capacitação para membros e servidores. Entre os resultados positivos do investimento em todo o conjunto, ganha evidência a apuração de denúncias de corrupção, que levou à confirmação de envolvimento de políticos, agentes públicos e empresários.
Para a nova gestão, a promotora de justiça reafirma seu compromisso com as causas de interesse público nas áreas de segurança, saúde, cidadania,
educação e meio ambiente, setores para os quais serão dispensadas atenção especial e trabalhados projetos e programas de impacto direto na população. O diálogo e acesso facilitado às promotorias ganham evidência nesta gestão. A proposta é que projetos tenham a informatização como base e o enfoque seja pensado para interligar cidadãos, membros do MP e órgãos públicos responsáveis do Governo do Estado e Prefeituras.
No setor institucional o programa de gestão prioriza a parceria permanente para combater a corrupção com o engajamento de todos e será intensificado o poder investigatório do MP-AP. Diálogo, apoio ás causas coletivas e à cidadania, garantia de legitimidade nos pleitos eleitorais, projetos sociais e apoio ao Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo – NATA também são prioridades.
A modernização tecnológica para setores e servidores são propostas de destaque, e os sistemas e programas desenvolvidos devem facilitar a comunicação entre os trabalhadores do MP-AP e da instituição com a sociedade, que terá disponível ferramentas de acesso fácil, eliminando o uso de papel e reduzindo o tempo de atendimento e solução de problemas, além de garantir o controle e acompanhamento de procedimentos de forma transparente.
A nova procuradora-geral de Justiça foi eleita em dezembro para compor a lista tríplice, sendo a mais votada, com 66 votos. No mesmo mês seu nome foi indicado pelo governador Waldez Góes, em substituição ao atual PGJ, Márcio Augusto Alves. Segunda mulher a assumir o comando do MP-AP, Ivana Cei é titular da Promotoria de Meio Ambiente, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do MP-AP e nos últimos dois anos esteve à frente da Secretaria-Geral da instituição. Doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy, ela é mestre em direito ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, e recentemente diplomada pela Escola Superior de Guerra (ESG) no curso de Inteligência Estratégica.
A procuradora de Justiça Estela Maria Sá foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral juntamente com a também procuradora Maricélia Campelo de Assunção, que continua na função de secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP. Reeleitas por aclamação pelo Egrégio Colegiado do MP-AP, elas darão continuidade ao trabalho de excelência já desenvolvido. No balanço das atividades de 2018, a procuradora Estela Sá apresentou dados que refletem a eficiência da atuação da equipe, com correições ordinárias, reuniões, inspeções e audiências públicas nos municípios, e ainda o acompanhamento de membros em estágio probatório, de acordo com as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
