Ministro da Justiça anuncia R$ 132 milhões em investimento na segurança pública no Amapá

Da Redação

A Fortaleza de São José de Macapá, construída historicamente para a defesa do Amapá, foi simbolicamente escolhida para ser o cenário da entrega nesta segunda-feira, 7, de 42 viaturas, 2.295 armas, 10 mil munições, além de equipamentos como drones e armas de air soft para as forças de segurança, representando um dos maiores investimentos já feitos pelo Estado.

O governador, Clécio Luís, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participaram da cerimônia e reforçaram a parceria da União e o Estado, que teve a articulação do senador Randolfe Rodrigues. No total, o Governo Federal destinou cerca de R$ 132,5 milhões para a o Amapá.

“Esta entrega é mais um exemplo de que estamos investindo para equipar as nossas forças de segurança pública, para que possibilite melhores condições de trabalho e de prestação de serviço para o cidadão. Nós temos muitas entregas físicas, mas temos também o que é mais importante: a nossa polícia bem equipada nas ruas. Esse investimento vai garantir que a Operação Hórus, que em geral é realizada mais na fronteira em Oiapoque, seja ampliada para Santana”, destacou o governador Clécio Luís.

Dentro do planejamento do Executivo Estadual está a modernização dos equipamentos para a segurança pública, com uso de armas da marca Glock, utilizadas pela Polícia Federal e o FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos). Essa é uma prioridade da nova gestão para avançar no combate à criminalidade.

A Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) receberam investimentos que somam mais de R$ 60 milhões.

De acordo com o ministro, Flávio Dino, o Iapen receberá ainda mais R$ 18 milhões para a construção do novo presídio no Amapá.

“Viemos ao Amapá para dizer à população que esses investimentos são uma deliberação permanente, não é apenas uma visita com entrega de equipamentos. Após a execução deste planejamento hoje, que segue até o fim deste ano, em 2024 teremos mais dinheiro para a segurança pública no Amapá”, garantiu o ministro.

O diretor do Iapen, Luiz Carlos Gomes, diz estar otimista com as novas expectativas de melhoria do sistema penitenciário do estado.

“Tínhamos a perspectiva de rapasse de R$ 400 mil, e hoje, após o trabalho do governador Clécio fomos surpreendidos com o anúncio do repasse necessário para a construção de uma nova penitenciária”, informou o diretor.

Equipamentos

Os equipamentos, veículos e obras foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amapá (Funsep), Fundo Penitenciário e Ministério da Justiça, após tratativas diretas do Governo do Estado junto ao Ministério da Justiça. São eles:

• 4 viaturas para a Patrulha Maria da Penha, da PM;
• 1 viatura para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM);
• 10 veículos para o Iapen, incluindo um caminhão baú e um caminhão de carga;
• Viaturas-cela, caminhonetes, veículos administrativos, e um carro destinado à Ouvidoria, proporcionando um atendimento humanizado aos internos do sistema penal, familiares e população em geral que busca atendimento;
• 1 lancha para o Corpo de Bombeiros Militar. O veículo fluvial conta com uma carreta rodoviária;
• 9 drones (aeronaves remotamente pilotadas) que serão destinados às polícias Militar e Civil;
• 2.247 armas de fogo, entre elas pistola Glock;
• Mais de 10 mil munições de diversos calibres;
• 48 armas de air soft para treinamento policial;
• Construção de uma nova penitenciária com mais de 400 vagas.

A ação de reforço e qualificação da segurança pública beneficia diretamente os 16 municípios amapaenses. O secretário de Justiça e Segurança Pública, José Neto, pontua que a aquisição traz equipamentos de alta tecnologia, que vão ajudar nas ações da Inteligência e nas operações de combate a criminalidade.

“Esses investimentos quebram paradigmas. É o maior investimento feito por uma gestão em Segurança Pública em tão pouco tempo. Nossos agentes, homens e mulheres, de todas as polícias terão reforço nas condições de trabalho. O Governo do Amapá está entregando equipamentos de última geração. A nova gestão não está medindo esforços para que tenhamos profissionais bem treinados, e uma segurança humanizada para a população”, frisou o secretário João Neto.

O comandante-geral da PM-AP, coronel Adilton Corrêa, destacou que nunca um governo estadual havia investido tanto na área de segurança.

“A Polícia Militar agradece ao governador Clécio, pela importância desse olhar voltado para a Segurança Pública. Estamos presenciando hoje, um investimento jamais visto na história, para nossas unidades especializadas”, enfatizou.

Termos de Pactuação

Durante a solenidade foram assinados também dois Termos de Pactuação com o Governo do Amapá, com o objetivo de realizar ações de política de segurança pública, financiadas com o Fundo Nacional de Segurança Pública. O repasse foi de aproximadamente R$ 22,6 milhões.

O outro termo, no valor de R$ 3 milhões, é o que se refere a realização das ações de financiamento referentes ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Ainda referente a segurança nas escolas, o município de Macapá também recebeu o valor de R$ 1 milhão.

Pronasci

Na ocasião, o ministo da Justiça lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O Amapá tem dois municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos do programa. São eles: Macapá e Santana.

O Pronasci se destina à prevenção, controle e repressão da criminalidade, além de articular ações de segurança pública com políticas sociais por meio da integração entre União, estados e municípios e para este ano, o investimento do Governo Federal é de R$ 30 milhões para todo o Brasil.

Benefícios operacionais

Para quem está nas ruas nas mais diversas ocorrências, seja combatendo o crime ou salvando vidas, receber um material moderno potencializa as ações de proteção dos próprios os agentes públicos, bem como da população.

O capitão Edilson Mendes está há quase duas décadas na Polícia Militar do Amapá e fala que o investimento e a preocupação do Governo doEstado com a população, equipando os profissionais, é uma das maiores evoluções já vistas por ele nestes anos de trabalho.

“Receberemos um armamento de primeira linha usado em todo o mundo por diversas forças policiais e, essa é uma grande conquista para a PM e pra todas as instituições. Esses equipamentos, em especial as pistolas, vão trazer mais segurança para os policiais e maior eficiência no serviço operacional”, disse o capitão.

Dentre os equipamentos recebidos pelo Corpo de Bombeiros está uma lancha equipada para atendimentos noturnos para buscas e salvamentos.

“Essa lancha especializada possui luz noturna e com isso nossas equipes poderão operar durante 24horas, e não mais até às 18horas, por falta de iluminação. Tudo isso vai aumentar, e muito o tempo de resposta de um salvamento, por exemplo. Quem ganha é a sociedade”, enfatizou a tenente coronel do CBM, Ana Lobato.

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