Clécio fala em “delay” no mapa nacional, mas admite rever medidas da flexibilização

Cleber Barbosa, da Redação

O prefeito de Macapá, Clécio Luís (sem partido), falou durante entrevista na manhã desta sexta-feira (28) ao programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM) de um projeto de regularização fundiária para a zona rural do município, mas acabou revelando uma preocupação com os critérios do ranking nacional que mostram o mapa epidemiológico do país. Para ele, há um ‘delay’ [atraso] na compilação dos dados do Amapá, porém, o aumento de internações pode levá-lo a rever algumas medidas da flexibilização.

O gestor municipal afirmou que essa escalada mostrada no levantamento nacional não se reflete nos atendimentos da rede de atenção básica do município. “Nós estamos investigando esse aumento de internações, pois é algo preocupante. Queremos saber se estão vindo de outros municípios ou se estão relacionados a pessoas que estão agravando dentro dos próprios hospitais”, disse ele.

De qualquer forma, disse o prefeito, esses dados colocaram Macapá no indicativo da cor laranja no mapa epidemiológico.

Isso está ensejando uma nova reunião do Comitê de Enfrentamento à Pandemia, que deverá ocorrer nesta sexta-feira, quando algumas medidas poderão ser anunciadas – via decreto – ante a possibilidade de que o município possa adotar medidas mais rigorosas sobre o reforço na fiscalização ou até mesmo nas regras do distanciamento social.

Há ainda um encontro com empreendedores da orla de Macapá, donos de restaurantes e meios de comercialização de alimentos e bebidas, pois há registros que ele considerada agressivos à população e à saúde pública, como a todo o sacrifício que já foi feito. “E não estou responsabilizando os donos de restaurantes, mas aquelas pessoas que não estando nos restaurantes vão para frente da cidade, abrem a mala do carro, ligam o som e começam a bebedeira, ficando ali numa situação de completo desrespeito”, disse Clécio.

Áreas distritais

Durante a entrevista o prefeito tratou sobre a assinatura da Lei nº 2.405/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de interesse social as áreas dos distritos de São Joaquim do Pacuí, Vila São Tomé, Comunidade Corre Água, Vila Santa Luzia do Pacuí e Vila Liberdade.

“Nosso objetivo é declarar essas áreas distritais como ‘Áreas de Interesse Social’ para promoção de regularização fundiária urbana – na modalidade Reurb-s em adesão ao Programa Moradia Legal. Ela está de acordo com os termos da legislação federal nº 13.465/2017. Além disso, a Lei busca solucionar a problemática específica existente no Município de Macapá em relação às ocupações e construções irregulares que acabaram por formar os chamados núcleos urbanos informais, consolidados, sujeitos a especulação imobiliária, invasões, bem como a geração de diversos vazios urbanos. Vamos dar segurança jurídica para os moradores que estão nessas áreas”, assegurou o prefeito macapaense.

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