PGE consegue na justiça decisão para retomar obra da Rodovia Josmar Chaves Pinto
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Amapá conseguiu por meio de ação na Justiça Federal de Brasília, decisão que garante o…
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Justiça
PGE, TJAP e SEFAZ reúnem para tratar acordos de precatórios que irão agilizar pagamentos aos…
Da Redação
Nesta segunda-feira, 6, o Governo do Estado publicou Decreto que autoriza a celebração dos acordos diretos para…
Estado realiza mais 5 obras de segurança pública no Amapá
Da Redação
A Procuradoria-Geral do Amapá, por meio da Central de Licitações e Contratos (CLC), iniciou um calendário de…
PGE, SEINF e SEPLAN discutem o planejamento orçamentário de obras do Estado
Da Redação
O subprocurador-geral da PGE-AP, Dr. Thiago Albuquerque e a procuradora do Estado, Dra. Jeane Martins responsável…
PGE participa de reunião que discute questões ambientais e fundiárias do Amapá
Da Redação
O procurador-geral, Dr. Narson Galeno, os procuradores do Estado, Dr. Francisco Feijó e Dr. Wellington Almeida…
STF decide liminarmente em favor do Estado do Amapá em ação contra o Município de Macapá
Da Redação
O município de Macapá ingressou com ação judicial em desfavor do Estado do Amapá com o intuito de obrigá-lo a…
PGE-AP participa de agenda da Força Tarefa de Governadores para Clima e Floresta
Da Redação
Representando a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o procurador Dr. Wellington Bringel de Almeida, esteve…
PGE participa do ato de doação do terreno do Exército para o Estado.
Da Redação
O Procurador-Geral do Estado, Narson Galeno, também participou do ato de assinatura do contrato de doação do terreno…
PGE-AP participa do Fórum Nacional dos Consultivos das PGE’s – FONACON
Da Redação
A Procuradora do Estado do Amapá, Dra. Jeane Martins, representou a PGE-AP no Fórum Nacional de Consultivos das…
PGE-AP publica o seu primeiro processo de contratação no PNCP
Da Redação
Atendendo às exigências da Nova Lei de Licitações, a Procuradoria-Geral do Amapá, por meio da Central de Licitações…