Candidaturas indeferidas pelo TRE/AP estão mantidas até julgamento de recursos

Cleber Barbosa, da Redação

O feriado do meio da semana foi de muito trabalho para o corpo técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) após o pleno da Corte Eleitoral ter concluído o julgamento dos processos de pedido de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Candidatos indeferidos ainda continuam no pleito, pois podem recorrer a instâncias superiores, em Brasília.

A titular da Secretaria Judicial do TRE/AP, Mylene Lages, concedeu entrevista nesta quarta-feira (14) ao programa LuizMeloEntrevista, na rádio Diário FM (90,9), quando deu mais detalhes a respeito do andamento dos processos.

Ela explicou que embora a apreciação dos pedidos de registro e eventuais impugnações tenha sido feito por um conjunto de juízes eleitorais, o TRE é o primeiro grau da justiça, portanto os recursos só podem ser requeridos junto a instâncias superiores, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

Segundo a representante da Justiça Eleitoral, além das informações do próprio tribunal, há um cruzamento de informações a respeito dos candidatos que são repassadas por outros órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Eleitoral. “Esses nomes são divulgados por determinação legal, justamente para que os interessados possam ter acesso para eventual situação de inelegibilidade e assim dar origem a pedidos de impugnações”, explicou.

Ela também esclareceu que a íntegra da sessão de julgamento dos pedidos de registro de candidaturas está disponível no canal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá na plataforma do YouTube, assim como no site da Justiça Eleitoral, na seção “Divulga Cand”.

Substituição de nomes

O dia 12 também foi o último dia de prazo para substituição de candidatos, seja da eleição proporcional, seja da majoritária. “Todos os partidos ou coligações apresentaram os nomes para substituição, como o MDB, onde ocorreu uma renúncia coletiva das candidaturas femininas de deputado estadual, que foram substituídas e que independente do julgamento destes pedidos novos de registro serão os nomes que estarão nas urnas em 2 de outubro”, disse a secretária judicial.

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