Assembleia Legislativa retoma o Programa Visita Monitorada, após dois anos suspensos

Da Redação

A presença de um grupo de alunos da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Campus Santana, na Casa de Leis amapaense marcou a retomada do Programa Visita Monitorada da Assembleia Legislativa, suspenso há dois anos por conta das restrições impostas pela pandemia. A visitação foi dividida em duas partes. Na primeira, os acadêmicos do curso de Filosofia conheceram toda a estrutura do Poder Legislativo e como é realizada uma sessão. Na segunda, tiveram acesso às informações sobre o Regimento Interno, o funcionamento do protocolo e das comissões e os trâmites dos projetos.

Para o professor do curso, Everton Maciel, o envolvimento dos universitários no processo político é importante para que todos possam ter o conhecimento do papel e o impacto das ações do legislativo no dia a dia dos cidadãos. “É importante que o aluno entenda que boa parte do trabalho é burocracia no nível da rua, feito por profissionais técnicos que evita dano ou interferência do privado naquilo que é público e interessa a todos os cidadãos”, observou o educador.

Na primeira etapa da visita, os estudantes foram recepcionados pelo Diretor de Comunicação, Thomaz da Silva, e pela Chefe do Departamento de Cerimonial da Casa de Leis, Nilvia Neta, que falaram sobre a estrutura da Casa desde a primeira legislatura e a funcionabilidade de cada setor para o desenvolvimento das atividades parlamentares.

Na segunda, o trabalho foi coordenado pelo Diretor Legislativo, Antônio Aparecido Silva, que apresentou aos acadêmicos o papel do protocolo e os trâmites dos projetos, que acordo com cada propositura, são encaminhados as respectivas Comissões Permanentes, onde são eleitos os relatores, responsáveis pelas produções dos pareceres, submetidos a apreciação dos membros das comissões. Após esse processo, a matéria segue para aprovação ou não do plenário. Também tiveram acesso ao Regimento Interno, que regulamenta o funcionamento do legislativo.

Os alunos também conheceram as dependências da Rádio e TV Legislativa, encarregadas pelas transmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes e programas que destacam a importância do trabalho do legislativo no desenvolvimento de políticas públicas para o bem-estar da população.

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