Aprovado projeto que prevê veiculação de mensagens sobre proteção animal nos transportes públicos
O objetivo da matéria, além de incentivar à adoção de animais, é prevenir e combater maus-tratos, informando meios para denunciar.
Da Redação
O projeto que dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos transportes públicos em atividades no Amapá foi aprovado pelos deputados durante a quarta sessão ordinária de 2022, realizada nessa quinta-feira (17). O objetivo da matéria, além de incentivar à adoção de animais, é prevenir e combater maus-tratos, informando meios para denunciar.
A proposta, de autoria do deputado Pastor Oliveira (Republicanos), prevê também a promoção dos bons-tratos e divulgação dos cuidados básicos que devem ser proporcionados aos animais. O texto destaca, também, o incentivo à castração como forma de prevenir crueldades e abandonos.
“A finalidade é estabelecer o compromisso de veicular mensagens de conscientização sobre proteção animal no transporte público e ampliar o alcance de informações importantes e que podem fazer muita diferença no combate aos maus-tratos e na promoção dos bons-tratos”, explicou o deputado Pastor Oliveira.
Deve constar ainda na mensagem, a informação de ocorrência de maus-tratos, explicando quais condutas podem ser consideradas como crime.
“Infelizmente, ainda há muito desconhecimento e desinformação sobre temas como adoção, meios para denunciar maus-tratos, cuidados básicos que devem ser proporcionados aos animais, benefícios da castração, entre outros”, assegura o legislador.
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