Aprovado projeto de lei que cria o dia estadual de combate a maus tratos de animais no Amapá

Da Redação 

Em nossa sociedade não é recente a preocupação com o bem-estar dos animais. Uma lei de 1934, “estabelece medidas de proteção aos animais” é a legislação mais antiga sobre o tema.  Contudo, nos últimos anos, a preocupação com essa questão tem se destacado.

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (15/06/2021), os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei que cria o dia estadual de combate a maus-tratos de animais no Amapá. “O presente projeto tem como objetivo combater maus tratos de animais por meio da sensibilização da sociedade para a necessidade de proteger e prevenir a vida animal. Não raro, observamos casos de maus-tratos de animais, por isso é necessário que o poder público se posicione e tome medidas no sentido coibir esta prática”, justifica o autor do projeto, deputado Jack JK (Cidadania).

De acordo com o projeto, a data será comemorada no dia 04 de outubro, em consonância com a data alusiva ao Dia Mundial dos Animais e passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado.

Na semana onde será comemorada a data serão realizadas atividades de caráter educativo e palestras com o objetivo de combater e prevenir maus tratos de animais. “É preciso divulgar ações como esta, e disseminar o respeito à estes seres vivos tão presentes em nossa sociedade. Um dia dedicado para esta pauta, vai ajudar, e muito, a fazer com que a população conheça as leis estaduais já existentes, além de que, em parceria com ONG’s e demais parceiros do segmento, poderão ser feitas diversas atividades no intento de apresentar a luta e combater essa prática tão nociva”, finaliza.

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