Aplicativo: Proposta de deputada do Amapá prevê voto também pela internet
Projeto de Patrícia Ferraz quer assegurar maior comodidade e garantias ao sigilo para o eleitor, além de uma economia de até R$ 1 bilhão para os cofres públicos
A deputada federal Patrícia Ferraz (PL/AP) apresentou projeto de lei para permitir o voto pela internet. De acordo com a parlamentar, a adoção desse sistema poderia gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres públicos do país. “As eleições municipais de 2016 custaram R$ 800 milhões, segundo o TSE. Além da economia, o voto pela internet acabaria com determinadas práticas de corrupção, como a carona no dia da eleição, já que muitas pessoas necessitam se deslocar até as sessões eleitorais”, propõe Patrícia.
A parlamentar esclarece também que o projeto não acaba com a possibilidade do voto físico, na urna eletrônica. A proposta cria mais uma opção para a população. “Será opcional. Quem quiser, poderá votar de casa pela internet. Quem preferir ou estiver em localidades sem serviços de telefonia, terá assegurado seu voto da maneira tradicional”, observa a parlamentar.
Patrícia Ferraz lembra que a abstenção no primeiro turno da eleição de 2018 foi de 20,3%, o maior percentual desde 1998. No total, quase 30 milhões de brasileiros deixaram de votar. “É preciso que as instituições democráticas acompanhem as transformações vividas em outros setores e mudem elas mesmas as formas de se relacionar com o povo. Além do custo logístico de um processo desse tipo, outros problemas, bem conhecidos permanecem: idosos, trabalhadores e eleitores em trânsito têm seus direitos dificultados ou mesmo impossibilitados pela exigência da presença física”, explica a deputada.
O projeto de Patrícia Ferraz prevê que o aplicativo usado para votação pela internet deverá criptografar o voto do eleitor usando a chave de criptografia de voto. Um aviso de que o voto foi efetivado deve ser exibido ao eleitor ao final do processo de votação.
Para as eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral estimou que 180 mil urnas eletrônicas devem ser trocadas. O edital para a compra desses novos equipamentos prevê um gasto de R$ 696,5 milhões. “Iria baratear muito o custo das eleições e facilitar para a população. Atualmente, serviços até mais complexos, como a declaração de imposto de renda, são admitidos pela internet. Precisamos ampliar e fortalecer ainda mais a democracia no Brasil, permitindo o voto pela internet, enfatiza Patrícia Ferraz.
