Aline Gurgel anuncia aprovação de projeto para ajudar classe cultural na pandemia

Cleber Barbosa, da Redação

A deputada federal Aline Gurgel (PRB/AP) falou nesta quarta-feira (27) sobre a liberação de um montante de R$ 3,5 milhões do Fundo Nacional da Cultura para subsidiar uma ajuda emergencial para os produtores culturais do Brasil durante a pandemia. O anúncio foi feito durante entrevista ao programa Café com Notícia, da rádio Diário FM (90,9).

A parlamentar amapaense disse que o distanciamento social e o recente lockdown tem gerado uma série de dificuldades para os trabalhadores brasileiros e suas famílias, sendo o segmento da classe artística também um dos mais prejudicados. “Bares, restaurantes, museus, casa de shows, enfim, tudo parou e a cultura envolve muito mais, é arte, é marabaixo, é golpel, envolve todos os segmentos e está tudo paralisado”, pondera.

Aline Gurgel disse que é uma classe totalmente paralisada com a situação da pandemia. “Eu recebi vários apelos da classe artística de profissionais que dizem não poder se sustentar, como o próprio Adail Júnior, pedindo atenção para essa classe”, recorda.

A ideia então como legisladora foi mobilizar num projeto bem mais eficaz do que propriamente resultar na doação de cestas básicas. Foi quando surgiu o Projeto 1.201, financiado pelo Fundo Nacional de Cultura, onde existe um recurso que estava parado. “Aí alguém pode novamente falar da ajuda para a saúde e educação, mas existe recurso para tudo, além disso esses recursos estavam parados, milhões, bilhões de reais que tem que atender a cultura, só podem financiar a cultura, então nós conseguimos botar a autorização para que o governo federal possa atender a classe da cultura e ainda conseguimos incluir um auxílio emergencial para os pequenos empreendedores, então foi uma grande vitória”, comemora.

Aline lembrou ainda o trabalho forte de articulação e blindagem dessa proposição de uma parlamentar do Amapá, pois haviam um total de cinco proposições versando ou com impactos para o setor cultural. “A relatora Jandira Feghali aproveitou o nosso projeto e isso resultou num volume muito grande de recursos que agora irão ajudar não só a classe artística do Amapá, mas de todo o país”, reforça.

Trâmite

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados agora segue para o Senado Federal, onde o presidente Davi Alcolumbre já foi contactado por Aline Gurgel no sentido de garantir a aprovação, na íntegra. “Porque nós provamos que existem esses recursos, que não deverão ser mexidos de outras fontes, mas em rubricas que são da cultura, e depois o projeto segue para a sanção presidencial para em seguida os artistas poderem acessar esses recursos pois colocamos no projeto que os recursos serão descentralizados, enviados para estados e municípios acessarem, então os artistas vão poder receber cachês atrasados, linhas de crédito com juros zero, bem como os recursos emergenciais de R$ 600 até R$ 3 mil em alguns casos”, concluiu.

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