Alap aprova reajuste de 5% para servidores da Defensoria Pública do Amapá
O projeto concede um reajuste salarial de 5% aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar n° 0002/2024. O projeto concede um reajuste salarial de 5% aos servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão da Defensoria Pública do Estado (DPE). A matéria, aprovada em regime de urgência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebeu 15 votos a favor e nenhum contrário em plenário. Agora, segue para sanção do governador.
Na mensagem que encaminhou o projeto à Assembleia Legislativa, o defensor público-geral do Estado, José Rodrigues dos Santos Neto, justificou que o reajuste foi concedido após o Poder Executivo ter concedido a todos os servidores do Estado do Amapá igual direito.
“Nesse cenário, e considerando o planejamento financeiro e orçamentário da Defensoria Pública, há interesse institucional na concessão do reajuste mencionado, visando recompor perdas salariais decorrentes da depreciação do valor monetário”, frisou o defensor, adiantando que a diferença será incluída no salário do mês de abril.
A presidente da Alap, deputada Alliny Serrão (União) celebrou o reajuste dos servidores da Defensoria. “Quero parabenizar os servidores pela grande conquista. Vamos seguir trabalhando para fortalecer todos os segmentos do Estado, de forma especial os servidores da Defensoria Pública”, disse.
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