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Alap aprova projeto de lei sobre bioinsumos
A aclamação se deu na 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com a presença de 14 deputados.
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) aprovou, nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 0063/2023 (PLO0063/23), que institui a Política Estadual de Bioinsumos.
A aclamação se deu na 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com a presença de 14 deputados. ”A Política Estadual de Bioinsumos visa ampliar e fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário do Estado do Amapa, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos e sistemas de produção sustentáveis”, informa o Dep. Kaká Barbosa (PL), autor do Projeto.
Bioinsumos são produtos de base vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento agropecuários e, também, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas. ”A capacidade do bioinsumo de fixar nitrogênio atmosférico e convertê-lo em um formato que as plantas conseguem absorver representa uma economia anual bilionária e estão em franco crescimento (taxa anual superior a 10%, conforme dados da Embrapa), além de impactar enormemente na produtividade dessas plantas”, finaliza o parlamentar.
A matéria segue agora para o gabinete do governador Clécio Luís (SDD), que poderá sancioná-la, vetá-la ou vetá-la parcialmente.
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