Alap adere a Pacto Estadual pela Primeira Infância

Da Redação

A Dep. Liliane Abreu (PV) representou a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) no 1º Seminário do Pacto Estadual pela Primeira Infância, realizado nesta segunda, 11, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), em Macapá.

O evento contou com diversas palestras de especialistas, profissionais e acadêmicos da área e foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Alap, o Governo do Estado do Amapá (GEA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP). O Seminário recebeu apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da OAB/AP e, além da parlamentar, contou com as presenças de diversas outras autoridades como o Des. Adão Carvalho, presidente do TJAP; o vice-governador do Amapá, Teles Jr (PDT); e o conselheiro Richard Pae Kim, presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do CNJ.

O objetivo do Seminário foi o de promover um alinhamento interinstitucional para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, no aperfeiçoamento das políticas públicas e na busca por mais dignidade às crianças de 0 a 6 anos. ”É preciso que cada um faça sua parte com ações para a implementação de políticas públicas e efetivação dessas medidas. Portanto, vamos trabalhar, cada instituição dentro de sua autonomia para essa construção coletiva”, pontuou o presidente do TJAP.

A iniciativa atende à Resolução nº 470, do CNJ, publicada em setembro de 2022 para a uniformização da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. ”Pouquíssimas vezes vi tantas forças reunidas em favor dessa causa. Esses ambientes de diálogo para a construção coletiva, como exigem o marco legal da primeira infância, são essenciais para o sucesso deste trabalho”, frisou Richard Pae Kim, do CNJ.

Coordenado pelo TJAP, o Pacto Estadual pela Primeira Infância recebeu, durante o evento, a adesão oficial da Alap, do GEA, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), da OAB/AP, do TCE/AP, da Defensoria Pública do Estado (DPE/AP) e do Ministério Público do Amapá (MP-AP). ”Temos o dever de garantir que cada criança tenha acesso à educação de qualidade, a cuidados de saúde adequados e a ambiente seguro para crescer. É imperativo que estejamos unidos em prol desta causa. O Pacto pela Primeira infância não é só um compromisso, é um investimento no futuro. Juntos, podemos proporcionar um começo de vida mais digno e promissor para todas as crianças”, lembrou a deputada Liliane Abreu.

Além de Liliane Abreu, que representou a Alap, estiveram no evento as deputadas Dayse Marques (SDD), Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PDT) e o deputado Pastor Oliveira (Rep).

FOTOS: Heider Torres – Dircom/Alap

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