Ações do Programa de Conciliação Itinerante seguem até sexta-feira (08)

Da Redação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) iniciou na segunda-feira (04) as ações do Programa de Conciliação Itinerante. Serviços da Justiça estão sendo levados aos municípios de Amapá e Pracuúba. As atividades seguem até o dia 8 de outubro.

Neste período, são ofertadas ações realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), entre eles, audiências pré-processuais, sessões de conciliação e mediação, conversão de união estável em casamento, retificação de registro de nascimento e 2ª VIA, registro tardio de nascimento, retificação de Registro de Nascimento, Casamento e Óbito, averbação da paternidade biológica, entre outros.

Na sexta-feira (08), atendendo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá a inauguração da unidade do CEJUSC no município de Amapá. O local contará com uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária, e tem a missão de promover a política de valorização da autocomposição, com ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação.

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